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Por Guilherme Valente
Por Guilherme Valente
"A soberania do conhecimento é a única que nos resta"
J. Veiga Simão
1. QUANDO a ignorância, a leviandade e a audiência se combinam, a mistura é explosiva. Um exemplo: «na Finlândia não há exames nem retenções». Da AR ao comentário loiro numa televisão, a asneira tornou-se moda e arrogância.
Na Finlândia há retenções e exames. Não é por não haver a possibilidade de retenções que a escola na Finlândia é boa. É por a escola ser boa que as retenções são ali residuais. E a que se deve essa qualidade?
Em cenário de fundo, o respeito pela educação e o prestígio da escola. Os pais, em geral com instrução elevada, acompanham com exigência o trabalho escolar dos filhos.
Depois, a arquitectura do ensino, a cultura de exigência, a qualidade da formação dos professores, programas e currículos assentes nos saberes que contam (libertos das tretas, que impedem o trabalho e a concentração no essencial. Responsabilidade e responsabilização dos directores, que respondem perante o ministério e as «autarquias». Directores que não são eleitos pelos pares.
Quando, há anos, apontei para a necessidade da figura do director, acusaram-me de defender a escola «de antigamente». Escola de antigamente, alas, com que o Prof. Veiga Simão, com a sua Grande Reforma aliás, já acabara - a seguir - como escreveu, tão lucidamente, Sottomaior Cardia, foi só destruir esse projecto iluminado e corajosíssimo, que teria conduzido ao desenvolvimento do País.
(Hoje há directores nas escolas, embora a legislação que os instituiu limite a sua eficácia… ideologia oblige.)
2. Na Finlândia a educação é descentralizada, cabendo às autarquias uma grande responsabilidade na sua organização, que assenta numa autonomia estruturante das escolas.
Professores qualificados e respeitados. Numa escola hierarquizada, sob a orientação de um director, a quem cabe, em ligação com as autoridades locais, a contratação dos docentes. Mecanismos de apoio multidisciplinar para os alunos com dificuldades. Combate eficaz à retenção e ao abandono precoce. Ensino responsabilizante desde muito cedo. Uma aposta na qualidade e não tanto na quantidade (9 anos no ensino básico, sem horas excessivas na escola). Todos têm que contribuir para a qualidade do ensino: ministério, professores, alunos e pais. Uma rede de escolas «primárias», pequenas, muito ampla.
3. Com o CNE o ME estabelece a arquitectura nacional da educação, designadamente, os currículos nacionais, cabendo a cada escola complementá-los.
Escolaridade obrigatória até ao 9.º Depois, duas vias: científica (54% dos alunos), três anos, que termina com um exame nacional, base para a continuidade dos estudos; um ramo profissionalizante, de três anos, escolhido pela generalidade dos que não optaram pela via científica. Os que obtiverem uma qualificação profissionalizante adicional podem prosseguir estudos em escolas politécnicas ou em outras instituições de ensino superior. A escola, através da orientação permanente aos alunos e em contacto com os pais, encaminha-os para a via mais indicada para cada um.
(Durante anos, insistimos no facto da percentagem aberrante de abandono escolar em Portugal ser devida à inexistência de uma via profissionalizante. Uma escola igualitária - facilitista, ignorante, iletrada e boçal - gera, como entre nós se verifica, maior desigualdade social. O primeiro-ministro José Sócrates, parecendo perceber o problema, terá levado o ME a anunciar a possibilidade da criação de cursos técnicos profissionais nas escolas… nas escolas que tomassem a iniciativa de os propor. De facto o ME não disponibilizou os meios materiais e humanos que seriam necessários, devendo-se os cursos criados graças apenas à «carolice» de alguns directores e professores. Mas mesmo assim o abandono escolar diminuiu significativamente nas escolas que passaram a oferecer esses cursos. Na ocasião pensei tratar-se de sabotagem do que julguei ser um lúcido propósito do primeiro-ministro (até cheguei a manifestar-lhe apoio!), mas recentemente explicaram-me que a criação desses cursos não terá passado de um expediente para obter fundos da União.)
3. Na educação finlandesa não existe uma avaliação nacional de professores. A avaliação é feita nas escolas, presentes as características de cada uma, através dos resultados alcançados e do acompanhamento do trabalho dos docentes, que passa pelo director e pelo organismo de educação constituído no âmbito da «autarquia». Nada que lembre o modelo de avaliação imbecil, injusto, impraticável e desmotivador inesperadamente ainda em vigor entre nós.
4. Para transitarem, os alunos têm de obter aprovação em todas as disciplinas. Quando entram na escola percebem logo, portanto, ao que vão... A avaliação, realizada por cada escola, resulta de exames formais (no fim dos ciclos e com notas numéricas) e avaliação permanente, com provas regularmente realizadas.
5. Se não é possível, entre nós, reproduzir aquele cenário social de fundo, é no entanto, praticável e imperativo adoptar e adaptar a arquitectura do ensino, a cultura de exigência e responsabilização, que determinam a qualidade da educação na Finlândia, e… reproduzem, promovem, os valores que distinguem a sociedade finlandesa. Sem essa mudança de cultura e de ambiente nas nossas escolas – ensino centrado nos saberes que contam , valorização do papel do professor - servirá de muito pouco aumentar o número de aulas de Matemática e Português - apenas mais aulas… iguais, mais tempo de caos e frustração dos docentes.
Exemplo duma diferença exigida pelo estado concreto do nosso ensino: um regime correctivo intensivo de exames, instrumento de regulação incontornável, de responsabilização e incentivo de toda a vida escolar, que gerará, finalmente, os bons resultados.
É tudo isto que, com o entusiasmo dos professores e a convergência patriótica das organizações sindicais e das associações de pais, gerindo bem e economizando milhões, este Ministro e este Governo novos, legislando como e quanto for necessário, seguramente querem e têm que realizar. Nunca um Ministro teve, como Nuno Crato, uma tão larga confiança dos professores, um tão largo apoio político e social para o fazer. Já. Mesmo que seja necessário assumir um ano escolar com atrasos e perturbação. Porque não poderá ser pacífico o extirpar da serpente…