Por Antunes Ferreira
MIGUEL RELVAS
apresentou a sua demissão do Governo o que indubitavelmente o que tinha
de fazer e já era tarde para o fazer. A comunicação social naturalmente
abordou o assunto e, segundo ela (e passo a transcrever):
«Miguel
Relvas apesentou a sua demissão do governo e em comunicado o gabinete
do primeiro-ministro informa que o Ministro-Adjunto e dos Assuntos
Parlamentares, Miguel Relvas, apresentou ao Primeiro-Ministro o seu
pedido de demissão, que foi aceite. Em face desta situação, o
Primeiro-Ministro proporá oportunamente ao Presidente da República a
exoneração desse membro do governo e a nomeação do seu substituto.» No
comunicado o Primeiro-Ministro enaltece a lealdade e a dedicação ao
serviço público com que o Ministro Miguel Relvas desempenhou as suas
funções, bem como o seu valioso contributo para o cumprimento do
Programa de Governo numa fase particularmente exigente para o País e
para todos os portugueses.»
Porém,
«segundo apurou a TSF Miguel Relvas abandona o Governo porque o
ministro da Educação estará a preparar-se para anunciar a retirada do
título de licenciado a Relvas. A decisão de Nuno Crato resulta do
relatório de verificação da atribuição de créditos, onde Relvas teve
equivalência a 32 das 36 cadeiras do curso. Ainda segundo a TSF, a
estação sabe que Nuno Crato se prepara, assim, para anular a
licenciatura de Miguel Relvas em virtude dessa avaliação feita, que
incluiu a validação das experiências pessoais do até aqui ministro dos
Assuntos Parlamentares.
Recorde-se
que no seu processo de licenciatura em Ciência Política e Relações
Internacionais, concluída em 2007, falta também o comprovativo da
realização de exames escritos. O relatório da Inspeção-geral da Educação
à Universidade Lusófona e as licenciaturas com equivalências está nas
mãos do ministro Nuno Crato e aponta para a anulação da licenciatura,
mas esta decisão terá cabe ao Ministério Público.
Entretanto
o conselheiro de Estado António Capucho considerou hoje ainda que a
demissão de Miguel Relvas é um “alívio” para o primeiro-ministro e uma
“mais-valia” para o Governo, considerando que o ministro demissionário
“falhou redondamente” no desempenho do cargo.
Por
seu turno, em declarações à agência Lusa, «António Capucho afirmou que
esta demissão “já era aguardada e desejada pelo primeiro-ministro e pelo
Governo há muito tempo face a um conjunto de situações em que Miguel
Relvas estava envolvido e que no plano ético deixavam muito a desejar”. O
antigo presidente da Câmara de Cascais, e ainda de acordo com a Lusa,
«Para o primeiro-ministro é um alívio e para o Governo é uma mais-valia
perderem este contributo do ministro Relvas”, e sintetizou também que na
sua opinião, o ministro demissionário “falhou redondamente, apesar da
declaração que fez, seja no poder local, seja na legislação
administrativa ou na RTP”.
“Aquilo
que ele se gaba da reforma do poder local é um ‘flop’ completo, é um
ataque nunca antes visto ao poder local. O processo de privatização da
RTP foi um desastre completo. A coordenação do Governo não existe, cada
ministro chuta para o seu lado», enumerou Capucho. Por isso, o
social-democrata é perentório: “Não vejo grandes razões para se gabar
mas compreendo que ele, no fim, queira ter uma palavra de autoelogio que
seria do meu ponto de vista dispensável”.
Para
António Capucho “é condição sine qua non para que este Governo possa
ter um último fôlego e recuperar a credibilidade perante os eleitores e
os portugueses em geral, haver uma equipa nova e algumas retificações no
caminho que está em curso. “Sem isso, não vai conseguir recuperar a
imagem mínima que é preciso ter para se conseguir governar com
eficácia”, alertou. Capucho admitiu ainda que esta saída seja “apenas
uma substituição pontual por razões pessoais, de confiança mútua muito
especial entre o primeiro-ministro e o ministro Miguel Relvas, para não o
envolver na remodelação de fundo”, e ainda disse que a remodelação era
“absolutamente inadiável e que estava na forja”.
Ainda
segundo a agência Lusa (e continuo a transcrever) ela «contactou o
dirigente democrata-cristão Pires de Lima e o ex-líder do PSD Marques
Mendes, que se escusaram a prestar declarações sobre esta demissão.»
Os
líderes parlamentares da oposição e ainda continuo a transcrever) «O
deputado do PCP Miguel Tiago congratulou-se hoje com a demissão do
ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, dizendo que «"Relvas
já foi, faltam os outros"», numa declaração política no parlamento, e
no final da sua declaração política no plenário do Parlamento, quando
foi conhecida a demissão do ministro dos Assuntos Parlamentares, através
de vários órgãos de comunicação social. Tiago acentuou que esse
«"Rasgar o pacto de agressão, demitir o Governo, acabar com a
alternância entre PS, PSD, CDS é o primeiro passo para repor os valores
de Abril no futuro de Portugal"», prosseguiu o deputado, concluindo uma
declaração política, que era sobre o apoio às artes.
Para
mim, as transcrições que fiz (para além de outras que também podia
sublinhar) são suficientes neste imbróglio, neste destempero que grassa
no Governo, na Assembleia da República e até no «Presidente da
República(???)» que como de costume continua mudo e quedo, mantendo um
singular bico calado sobre as declarações de José Sócrates na entrevista
que deu à televisão do Estado no seu regresso a Portugal, na qual
disparou à esquerda e à direita e também ao centro, mas que foram
particularmente fortes, para não dizer agressivas apara o inquilino do
palácio de Belém. Já nem é estranho vindo do múmia.
O
problema, o único, que se coloca neste momento neste pobre País e no
seu desgraçado Povo, é que ninguém quer tomar o poder, porque Portugal
bateu no fundo e daí as «reticências» sobretudo de António Seguro que,
passe o trocadilho, está seguro da alhada em que se meteria neste
buraco. Buraco? Buracão! E assim vamos vivendo «cantando e rindo» da
dita Mocidade Portuguesa do salazarento tempo e ainda utilizando com
ironia, mas também com muita tristeza o hino da MP «levados sim». No
caso vertente para o abismo.
Muito
naturalmente também o secreta-geral do Partido Socialista PS recusou
que uma eventual remodelação do Governo resolva problemas no país e
insistiu que a solução é a demissão de um executivo que disse não ter
«ponta por onde se pegue». António José Seguro falava aos jornalistas no
final do debate quinzenal, na Assembleia da República, durante o qual
questionou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sobre as
consequências de «instabilidade» e para a imagem externa do país
resultantes da demissão do ministro-Adjunto e dos Assuntos
Parlamentares, Miguel Relvas.
«O
PS apresentou uma moção de censura ao Governo porque considera que há
um impasse político no país disse Seguro. Há uma crise social, uma crise
económica e o Governo transformou-se num obstáculo para a saída dessa
crise. Só há uma solução: O Governo demitir-se e haver eleições em
Portugal» sublinhou Seguro. Interrogado se ficou satisfeito com as
justificações apresentadas pelo primeiro-ministro, durante o debate
quinzenal, sobre os motivos que levaram Miguel Relvas a sair do Governo,
António José Seguro afirmou que essa demissão demonstra como o atual
executivo «está completamente fragmentado e fragilizado».
«Num
momento em que o país precisa de esperança, de coesão e de ter um
Governo com energia e com capacidade de mobilização dos portugueses,
assim como uma capacidade forte de negociação com os parceiros europeus
de Portugal, assiste-se a um triste espetáculo de haver ministros a
demitirem-se sem substituto e de secretários de Estado que se demitem
mas que estão a prazo no Governo. Isto não tem ponta por onde se pegue».
Confrontado com a possibilidade de o executivo PSD/CDS ganhar um novo
impulso na sequência de uma remodelação, Seguro contrapôs: «Quem defende
a demissão do Governo não considera que qualquer quer remodelação
resolva o problema.»
