-
Por Maria Filomena Mónica
Por Maria Filomena Mónica
-
«O MEDO é que guarda a vinha»: o provérbio pode ter alguma base, mas por muito intactas que as videiras se mantenham sob cativeiro acabarão sempre por esmorecer. Vem isto a propósito da lei eleitoral portuguesa: elaborada em 1974, num momento de desconfiança em relação aos eleitores, está a destruir o regime. Com receio dos cidadãos, os políticos congeminaram um esquema que permite retirar aos eleitores parte do poder de decisão. Na prática, apenas vamos às urnas para escolher entre as listas de nomes cozinhadas pelos partidos. Assim se evitariam, pensou o legislador, os dislates do caciquismo.
«O MEDO é que guarda a vinha»: o provérbio pode ter alguma base, mas por muito intactas que as videiras se mantenham sob cativeiro acabarão sempre por esmorecer. Vem isto a propósito da lei eleitoral portuguesa: elaborada em 1974, num momento de desconfiança em relação aos eleitores, está a destruir o regime. Com receio dos cidadãos, os políticos congeminaram um esquema que permite retirar aos eleitores parte do poder de decisão. Na prática, apenas vamos às urnas para escolher entre as listas de nomes cozinhadas pelos partidos. Assim se evitariam, pensou o legislador, os dislates do caciquismo.
-
Dou de barato que o medo talvez se justificasse, mas, passados trinta anos é aberrante que continuemos a não poder seleccionar o nome do indivíduo que gostaríamos de ver como representante no Parlamento. Mesmo tendo em conta que o método uninominal – ou seja a possibilidade de votar num nome – possui inconvenientes (deturpa a representatividade), é superior ao actual, porque neste estou limitada a escolher entre as pessoas que os Secretários Gerais optam por designar como candidatos, geralmente devido a qualidades tão desprezíveis quanto a subserviência. Se já se admiraram de ver, no hemiciclo, aqueles rostos anónimos não gastem tempo a tentar encontrar o fundamento desta triste realidade: ele está na legislação eleitoral.
Dou de barato que o medo talvez se justificasse, mas, passados trinta anos é aberrante que continuemos a não poder seleccionar o nome do indivíduo que gostaríamos de ver como representante no Parlamento. Mesmo tendo em conta que o método uninominal – ou seja a possibilidade de votar num nome – possui inconvenientes (deturpa a representatividade), é superior ao actual, porque neste estou limitada a escolher entre as pessoas que os Secretários Gerais optam por designar como candidatos, geralmente devido a qualidades tão desprezíveis quanto a subserviência. Se já se admiraram de ver, no hemiciclo, aqueles rostos anónimos não gastem tempo a tentar encontrar o fundamento desta triste realidade: ele está na legislação eleitoral.
-
Há dez anos que o PS tem vindo a prometer uma reforma da lei no sentido da adopção de círculos uninominais (mantendo, por razões constitucionais, um círculo nacional), mas até agora nada foi feito, aparentemente porque o PSD insistia em reduzir o número de deputados. Por razões conjunturais, Menezes acaba de anunciar que abdica desta reivindicação. De uma só penada, deu cabo do álibi do PS para nada mudar. Uma vez que todas as máquinas partidárias odeiam a reforma (ninguém gosta de perder os seus privilégios) duvido que algum partido ouse pôr em pratica a alteração. Deus queira que me engane.
Há dez anos que o PS tem vindo a prometer uma reforma da lei no sentido da adopção de círculos uninominais (mantendo, por razões constitucionais, um círculo nacional), mas até agora nada foi feito, aparentemente porque o PSD insistia em reduzir o número de deputados. Por razões conjunturais, Menezes acaba de anunciar que abdica desta reivindicação. De uma só penada, deu cabo do álibi do PS para nada mudar. Uma vez que todas as máquinas partidárias odeiam a reforma (ninguém gosta de perder os seus privilégios) duvido que algum partido ouse pôr em pratica a alteração. Deus queira que me engane.
-
Novembro de 2007
Novembro de 2007
NOTA: Este texto é uma extensão do que está publicado no 'Sorumbático' [v. aqui], onde eventuais comentários deverão ser afixados.
