domingo, 5 de dezembro de 2010

Um inestimável serviço à democracia

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Por Rui Tavares

QUE FOI AGORA? Quando a wikileaks publicou documentos das guerras do Iraque, — incluindo um vídeo que mostrava assassinatos cruéis e gratuitos por parte das tropas americanas — a resposta foi que “era verdade mas não era notícia”. O Pentágono, com a ajuda de um jornal preterido na divulgação, tentou alegar que a wikileaks estava a pôr vidas em risco e não a salvá-las (recuaram meses depois, quando já não era notícia). Agora, a divulgação de 250 mil de documentos diplomáticos também tem sido alvo de tentativas de desvalorização, desde os que dizem que “isto tudo já se sabia” até àqueles que acham que “há segredos importantes que é preciso guardar”.

Reparem como estes argumentos são contraditórios: se “isto tudo já se sabia” é porque não são “segredos importantes”, sacou?

Ora, por mais que “achemos que sabemos” o que pensam os sauditas acham iranianos, não conheço nenhum jornalista que não ficasse doido por uma citação do rei saudita chamando ao Irão “a cabeça da serpente”. E quanto à falta de interesse público, vejamos o príncipe André de Inglaterra justificando subornos no Cazaquistão — país de onde, uns meses mais tarde, saiu o homem que lhe comprou uma mansão por quinze milhões de libras, mais três milhões do que o pedido —; será que o contribuinte inglês e o cidadão cazaque, pelo menos, não têm interesse em saber como se faz uma “diplomacia económica” que tresanda a corrupção?

Como nota futura, duas coisas só aparentemente menores chamaram a minha atenção.

Em primeiro lugar, as ordens que diplomatas norte-americanos receberam para coligir informação pessoal (número de cartão de crédito, número de passageiro frequente, dados biométricos, senhas de email) de altos-funcionários internacionais, e em particular de Ban Ki-Moon, o secretário-geral das Nações Unidas. Esta ordem, provavelmente ilegal, não significa apenas que os diplomatas fazem espionagem (sabe Zeus que farão então os espiões). Com alguns desses dados, é possível saber muito sobre uma pessoa: por onde andou e que coisas comprou, se empresta dinheiro ou tem falta dele, em que hotel ficou e quem mais estava no quarto. Não precisa de ser nada muito profundo; mas saber que o ministro x tem uma amante (ou um amante) pode vir a dar jeito um dia.

Não gostei de saber que os EUA recolhem deliberadamente estes dados, e por uma razão: são os dados que, nos casos “SWIFT” ou “PNR”, eles pretendem ter de milhões de cidadãos europeus como você ou eu. Os dados “PNR” — de passageiros, incluindo cartão de crédito e email — são guardados em servidores nos EUA e tratados antes de você embarcar num avião; os dados “SWIFT” — basicamente, as suas transferências bancárias na Europa — já são enviados para os EUA à razão de noventa milhões de mensagens por mês.

E aqui vem a segunda parte. Os documentos agora revelados mostram que quando o Parlamento Europeu chumbou o acordo SWIFT, em fevereiro, os EUA desenvolveram pressões junto dos governos, em particular do alemão, para que estes “controlassem” os seus eurodeputados. É uma pena, aliás, que as fugas de informação se fiquem por fevereiro; é que em maio um acordo levemente diferente foi a votos e passou: que pressões terão ocorrido dessa vez, nomeadamente junto da presidência espanhola?

O futuro da liberdade passa pela segurança e pela integridade dos nossos dados pessoais — e não sei se os EUA, depois de terem perdido 250 mil dos seus documentos secretos, estarão em condições de garantir qualquer delas.
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