domingo, 15 de março de 2009

Por estes pingos da crise

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Por Nuno Brederode Santos
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GOSTO DESTE SOL impúbere. Precoce, educado e tímido, sem fanatismos nem farroncas. 22 a 24º. Não há melhor. Até eu quero estar na rua, vasculhando em círculos lentos os que passam, as janelas alheias e o chão que piso. Em casa, as buganvílias já espreitam e os limões estão absolutamente imperiais. Filmo em mim a vida que faço e ainda dou aos outros, como brinde, a garantia de que o filme não é para exibir. Sinto que algo rumina, sem pressas, o que quer que possa haver na minha caixa craniana. É óptimo. E é o estado de espírito asado para olhar o pequeno mundo que me foi dado fruir.
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José Eduardo dos Santos veio a Lisboa em visita de Estado, porque (e quando) lhe e nos interessou. "Portugal tem relações diplomáticas e económicas com Angola e deve receber e conversar com os seus representantes" é o enunciado de princípio que o facto mereceu a Francisco Louçã e que eu aceito. Só que daí decorrem consequências, a não menor das quais é a normalidade protocolar: ressalvada a independência estatutária dos tribunais, o visitante celebra os três órgãos soberanos em que a (nossa) democracia assenta (Presidente, Assembleia e Governo). O bom senso não é macro nem é micro, não é fino nem é grosso. Ora, invocar um "festim neo-colonial", revelador dos "tiques da economia e da política portuguesas" e criticar o "deslumbramento", a "vertigem do negócio" e o "cinismo" de (ou seria "dos"?) empresários portugueses, para justificar a ausência de deputados no parlamento, não é razoável. Não se sacrifica um princípio político a contingências e rigorismos processais. Nem se sujeitam os nossos interesses à suspeição de maus benefícios alheios. O "festim" nem decorrera quando a decisão foi tomada. Se a oposição fosse de princípio, tudo se resolvia - ainda que, concedo, com prejuízo do espectáculo - com um comunicado ou um discurso a advogar o corte das tais relações. Sem necessidade do exibicionismo mediático, nem de esperar pela consumação da visita. Já tínhamos tido idêntico (e lamentável) episódio com o Rei de Espanha. É imaturo, é o "sol na eira e chuva no nabal" dos radicalismos puritanos, que fogem às responsabilidades do poder para - ao que julgam - consolidarem o seu crescimento eleitoral. Mas é sobretudo a incapacidade de entender que isso de só ter expressão de Estado na Assembleia da República tem custos, mas imputáveis ao eleitorado soberano. O Bloco tem de resolver primeiro o problema da sua implantação a todos os níveis do Estado - e não apenas no Parlamento - e só depois arrogar-se o exercício das subtilezas diplomáticas. Caso contrário, continuará a reagir de escopeta em riste contra pulgas no humor, carraças no remorso histórico e contratempos da agenda política. E a embaraçar-nos a todos. E a julgar que uma autocrítica tardia - como a feita com o caso do Rei de Espanha - virá resolver os problemas que agora pretendeu criar. E a deitar a perder o esforço, tão recente quanto insano, para demonstrar a todos nós que até tem ministro das finanças.
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Em Aveiro, um pai deixou o seu bebé, durante três horas, fechado no carro. Ao que parece, na ansiedade de acudir a uma reunião profissional, em tempos de emprego funambulesco. Esquecida, a criança morreu. Oiço as vozes dos vigilantes de primeiro instinto pedindo castigo severo para o monstro. Mas pode haver castigo mais severo do que o homem ter de viver com o que fez, muito antes do que lhe for feito em nome de todos nós? E logo oiço outros que, em nome desta razoabilíssima pergunta, não admitem que ele possa ser punido pela lei. Não se enjeita explicitamente a lei, mas sublinham-se todas as especificidades circunstanciais do episódio. E há psicólogos que proferem penetrantes considerações científicas sobre o caso. Por isso, ocorre sempre perguntar: mas nós não tínhamos, há trinta e tal anos, combinado que este agora seria um Estado de Direito, no qual as leis, uma vez por nós pactuadas, ganhariam sentido e vida própria e seriam aplicadas, no seu normativo geral e abstracto, aos casos concretos, por um juiz de Direito independente? Podemos, é claro, exprimir todas as opiniões: esse mesmo Estado também nos assegura essa liberdade. Mas apelos e abaixo-assinados é que já talvez não façam muito sentido.
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Agora volto à vidinha, que este belo dia ainda guarda 19 graus para me dar.
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«DN» de 15 de Março de 2009
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NOTA: Este texto é uma extensão do que está publicado no 'Sorumbático' [aqui], onde eventuais comentários deverão ser afixados.