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Por João Paulo Guerra
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Mais uma originalidade do situacionismo português: Portugal está de momento a ser representado na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária por um magistrado sob suspeita no seu país e que, por sinal, até preside a esse órgão da União Europeia.
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POIS O PRESIDENTE do Eurojust, um português, está a ser alvo de um processo disciplinar em Portugal por suspeita de exercer pressões sobre outros magistrados para que arquivassem um processo. Como diria o falecido general Galvão de Melo, a respeito de outra instituição e em outro tempo, a justiça portuguesa deixou de ser uma vergonha nacional. Agora é uma vergonha internacional.
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Claro que um cidadão sob suspeita é inocente até prova em contrário. Mas seria de bom tom e do mais elementar bom-senso que se evitasse que Portugal, por via do seu representante que preside ao Eurojust, fosse olhado de soslaio pelos parceiros europeus. É a representação externa do Estado que está em causa neste caso, mas isso parece não perturbar o ramerrame de interesses, conveniências, compadrios que vigora em Portugal. Escrevo ao princípio da tarde de quarta-feira admitindo que ainda reste algum laivo suficiente de sensatez que aconselhe ou leve o senhor procurador-geral adjunto a demitir-se, a suspender o mandato, a meter férias, entrar de baixa, vir visitar a família, de modo a evitar a Portugal uma situação de completo embaraço.
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O que já não é evitável é o falatório que vai no país e irá na Europa em redor do perfil do presidente português do Eurojust. Pelo seu passado e casos do seu currículo, o procurador é sem dúvida um homem de absoluta confiança e total fidelidade ao partido. O magistrado poderá ser o homem certo para o Governo. Mas para o país está no sítio errado.
«DE» de 14 de Maio de 2009
NOTA: Este texto é uma extensão do que está publicado no 'Sorumbático' [aqui], onde eventuais comentários deverão ser afixados.
