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Por João Paulo Guerra
CONTAVA o Diário de Notícias na edição de ontem que o Governo, no seu afã de exterminar algum Estado, se propunha extinguir nove organismos extintos.
Não é original. Já em Junho de 2002 o Governo de Durão Barroso determinou a extinção de organismos extintos. Anteriormente, em plena época pantanal, o Conselho de Ministros dera 15 dias para que os vários ministérios apresentassem uma lista dos organismos públicos que poderiam ser "extintos, reformulados ou fundidos". Porém, em cima da herança do Secretariado para a Modernização Administrativa "cavaquista", o "guterrismo" limitou-se a fundar o Programa Integrado de Formação para a Modernização Pública. Uma década depois, será possível saber o que ganhou e perdeu o Estado entre o SMA e o PIFMP? Aliás, permanecem essas e outras questões a considerar nesta missão de liquidação, dissolução, fusão e confusão de organismos.
A grande questão é que não houve ainda um exterminador verdadeiramente implacável de organismos excedentários na máquina da administração de um país com organismos a mais e serviços a menos. E por cada organismo extinto, o governo extintor, ou o seguinte, cria outros tantos, candidatos a extinção futura. Um dia haverá uma comissão de extinção de organismos do Estado, que não deverá no entanto confundir-se com a comissão de ex-organismos extintos, nem com a comissão de extinção de organismos em vias de extinção ou sequer com a comissão de pequenos e médios extintores.
Importaria era saber como é que estamos de ERCTIS? E de PECLEC? E que há quanto a SIGIC? E como vamos de POC? Onde pára o GTADS? O actual Governo propõe-se extinguir a Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos. Será que o organismo, criado há dois meses, não substituiu convenientemente o GAE e o DAPP?
.Por João Paulo Guerra
CONTAVA o Diário de Notícias na edição de ontem que o Governo, no seu afã de exterminar algum Estado, se propunha extinguir nove organismos extintos.
Não é original. Já em Junho de 2002 o Governo de Durão Barroso determinou a extinção de organismos extintos. Anteriormente, em plena época pantanal, o Conselho de Ministros dera 15 dias para que os vários ministérios apresentassem uma lista dos organismos públicos que poderiam ser "extintos, reformulados ou fundidos". Porém, em cima da herança do Secretariado para a Modernização Administrativa "cavaquista", o "guterrismo" limitou-se a fundar o Programa Integrado de Formação para a Modernização Pública. Uma década depois, será possível saber o que ganhou e perdeu o Estado entre o SMA e o PIFMP? Aliás, permanecem essas e outras questões a considerar nesta missão de liquidação, dissolução, fusão e confusão de organismos.
A grande questão é que não houve ainda um exterminador verdadeiramente implacável de organismos excedentários na máquina da administração de um país com organismos a mais e serviços a menos. E por cada organismo extinto, o governo extintor, ou o seguinte, cria outros tantos, candidatos a extinção futura. Um dia haverá uma comissão de extinção de organismos do Estado, que não deverá no entanto confundir-se com a comissão de ex-organismos extintos, nem com a comissão de extinção de organismos em vias de extinção ou sequer com a comissão de pequenos e médios extintores.
Importaria era saber como é que estamos de ERCTIS? E de PECLEC? E que há quanto a SIGIC? E como vamos de POC? Onde pára o GTADS? O actual Governo propõe-se extinguir a Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos. Será que o organismo, criado há dois meses, não substituiu convenientemente o GAE e o DAPP?
«DN» de 21 Out 10
