Pedofilia e pena de morte

Por Antunes Ferreira

SOU CONTRA A PENA DE MORTE. Natural e obviamente. E, claro, contra a de Talião. Abomino-as. Mas, por vezes, assaltam-me umas quantas dúvidas que sempre rejeito. Castigos corporais e/ou execuções, nada os justifica. Só que, perante crimes hediondos, se não fosse esta convicta rejeição, sei lá…

Um sujeito de 61 anos mantém os seus hábitos sexuais mas, agora que os ex-parceiros são adultos, faz negócio com estes para que o deixem violar os seus filhos, meninos de dez, onze anos, relatou o Correio da Manhã na sua edição de ontem. O que é uma afronta à dignidade humana, um atentado inqualificável, a demonstração de que a lei da selva ainda faz parte – e, pelos vistos, fará – do nosso quotidiano. Um troglodita não faria pior.

O pedófilo, que a PSP deteve para apresentar a juiz, está reformado de um banco, e terá sido ouvido pois a Divisão de Investigação Criminal, DIC, da Polícia já tem provas de, pelo menos, uma situação do medonho negócio de carne humana, infantil, que vem fazendo com os desgraçados pais dessas desgraçadas vítimas menores.

Segundo, ainda, o matutino, os abusos sexuais foram fazendo parte do dia-a-dia do monstro que terá violado na sua casa, em Queluz, dezenas de meninos dessa faixa etária, alguns dos quais alunos da Colégio Maria Pia, da Casa Pia. Esta situação chegou a ser denunciada, ainda em 2007, por Catalina Pestana aos serviços do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que remeteu o caso à Judiciária. A ex-provedora da Casa Pia diz que lhe contaram «que um homem ia lá buscar crianças».

Disse ainda o CM que o homem se encontrava com a maior parte das crianças num supermercado da zona de Queluz, onde reside. A investigação apurou ainda que ele os aliciava com brinquedos, outros presentes e refeições, e há pelo menos um caso em que a contrapartida era dinheiro para os pais das vítimas, também eles violados na infância pelo pedófilo.

Mas, também de acordo com o tablóide, o procurador da República João Guerra (que acusou nomeadamente Carlos Cruz, Jorge Ritto e Bibi, no processo Casa Pia) optou por nem apresentar o bancário ao juiz, deixando-o à solta com termo de identidade e residência. Terá sido assim? Até agora nada foi desmentido.

É mais um dramático episódio da história maldita da pedofilia à portuguesa. Mas também da história incrível da Justiça à lusitana. Num país que foi o terceiro da Europa a abolir a pena de morte, surgem casos como este que me levam a pensar duas vezes. Seria, então, de a aplicar? Repito o que antes escrevi: no final delas continuo a ser contra ela. Dito de outra maneira: a não ser assim - renegar-me-ia.

Em 1876 escreveu Victor Hugo: «Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos».

Mas, perante uma enormidade criminosa como esta de mais um pedófilo descoberto, poderá perguntar-se se a condenação à pena capital… Claro que não. Mas, por demasiadas vezes o diabo tece-as. Cuidado.