Por João Duque
É TRADIÇÃO das monarquias estabelecidas exaltar o novo rei assim que morre o anterior. “- O Rei Morreu! Viva o Rei!
O mesmo, digo eu, se aplica ao Orçamento do Estado. Claro que ainda muita tinta irá correr sobre este Orçamento e em particular quando, a partir de Maio de 2011 com resultados da execução do primeiro trimestre, estou em crer que se colocará em causa a verdadeira estabilidade financeira e política de Portugal...
O Governo vai ter de governar com um dilema: ou mantém o aperto sobre os portugueses agora anunciado em Orçamento, equilibrando-se na cadeira do poder (embora se afastando cada vez mais em sondagens de uma renovação de mandato), ou deixa resvalar a execução para ser um pouco mais brando e caem-lhe em cima os mercados, a oposição e o FMI...
Em suma, ou salvam Portugal e perdem as eleições, ou governam para as eleições e afundam de vez Portugal.
Mas imaginemos que tudo corre como está previsto neste Orçamento e que estamos em Outubro de 2011 a discutir o Orçamento de 2012. Se queremos baixar o défice de 4,6% para 2,6% do PIB, e se é hoje tão difícil reduzir 500 milhões à despesa, como vão querer fazer essa redução de 3.300 milhões em 2012, em cima da já dura realidade de 2011? À custa de mais impostos? Como será discutir subidas de IVA daqui a um ano quando ele já estiver a 23%? Como será falar em redução de salários aos funcionários públicos quando já lhes cortaram 5% na massa salarial? O que fazer?
E aí é que a porca vai torcer, definitivamente, o rabo!
E assim, não vejo qualquer hipótese de não se mexer nas pensões de reforma. Não nas futuras, mas nas actuais. Os pensionistas são a faixa da população que mais usa o Sistema Nacional de Saúde e que mais despesa induz. É natural. Com a esperança de vida a aumentar, com o número de idosos a alargar-se, com os utentes dos serviços cada vez mais exigentes, com médicos cada vez mais medrosos em fase de diagnóstico, tudo conduz a um aumento crescente da despesa com a saúde que se tem verificado e vai continuar. Pode argumentar-se que as pensões de reforma resultam dos descontos realizados ao longo de uma vida, e que portanto, a redução das reformas é equivalente a um confisco... Essa visão esbarra em dois escolhos: 1) não houve capitalização porque os descontos de uma vida foram servindo para tapar os défices do sistema; 2) mesmo os que hoje estão no activo vêm, de revisão em revisão do sistema de pensões, a queda dos valores futuros, embora não lhes reduzam as contribuições e descontos que fazem... Então porquê tratar diferente quem é igual?
Dada a limitação orçamental, temos de enfrentar a questão que é simples e dual: ou se pagam as reformas que temos para os pensionistas pagarem a saúde do seu bolso cortando no Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou se mantém o SNS e se reduzem as reformas para manter o que já temos e que está a funcionar. Ou as duas! Para tudo, lastimo, não haverá orçamento.
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«DE» de 4 Nov 10
É TRADIÇÃO das monarquias estabelecidas exaltar o novo rei assim que morre o anterior. “- O Rei Morreu! Viva o Rei!
O mesmo, digo eu, se aplica ao Orçamento do Estado. Claro que ainda muita tinta irá correr sobre este Orçamento e em particular quando, a partir de Maio de 2011 com resultados da execução do primeiro trimestre, estou em crer que se colocará em causa a verdadeira estabilidade financeira e política de Portugal...
O Governo vai ter de governar com um dilema: ou mantém o aperto sobre os portugueses agora anunciado em Orçamento, equilibrando-se na cadeira do poder (embora se afastando cada vez mais em sondagens de uma renovação de mandato), ou deixa resvalar a execução para ser um pouco mais brando e caem-lhe em cima os mercados, a oposição e o FMI...
Em suma, ou salvam Portugal e perdem as eleições, ou governam para as eleições e afundam de vez Portugal.
Mas imaginemos que tudo corre como está previsto neste Orçamento e que estamos em Outubro de 2011 a discutir o Orçamento de 2012. Se queremos baixar o défice de 4,6% para 2,6% do PIB, e se é hoje tão difícil reduzir 500 milhões à despesa, como vão querer fazer essa redução de 3.300 milhões em 2012, em cima da já dura realidade de 2011? À custa de mais impostos? Como será discutir subidas de IVA daqui a um ano quando ele já estiver a 23%? Como será falar em redução de salários aos funcionários públicos quando já lhes cortaram 5% na massa salarial? O que fazer?
E aí é que a porca vai torcer, definitivamente, o rabo!
E assim, não vejo qualquer hipótese de não se mexer nas pensões de reforma. Não nas futuras, mas nas actuais. Os pensionistas são a faixa da população que mais usa o Sistema Nacional de Saúde e que mais despesa induz. É natural. Com a esperança de vida a aumentar, com o número de idosos a alargar-se, com os utentes dos serviços cada vez mais exigentes, com médicos cada vez mais medrosos em fase de diagnóstico, tudo conduz a um aumento crescente da despesa com a saúde que se tem verificado e vai continuar. Pode argumentar-se que as pensões de reforma resultam dos descontos realizados ao longo de uma vida, e que portanto, a redução das reformas é equivalente a um confisco... Essa visão esbarra em dois escolhos: 1) não houve capitalização porque os descontos de uma vida foram servindo para tapar os défices do sistema; 2) mesmo os que hoje estão no activo vêm, de revisão em revisão do sistema de pensões, a queda dos valores futuros, embora não lhes reduzam as contribuições e descontos que fazem... Então porquê tratar diferente quem é igual?
Dada a limitação orçamental, temos de enfrentar a questão que é simples e dual: ou se pagam as reformas que temos para os pensionistas pagarem a saúde do seu bolso cortando no Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou se mantém o SNS e se reduzem as reformas para manter o que já temos e que está a funcionar. Ou as duas! Para tudo, lastimo, não haverá orçamento.
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«DE» de 4 Nov 10
