Por Helena Matos
A PROPÓSITO DO FREEPORT, tal como da Casa Pia, a denúncia anónima tornou-se um estigma: “começou por denúncia anónima” – dizem como se o anonimato da denúncia atenuasse os factos denunciados. No caso do Freeport, a denúncia nem sequer foi anónima e os falsos anónimos acabaram condenados e provavelmente até serão os únicos condenados deste caso.
Não tenho simpatia pelo recurso ao expediente da denúncia anónima para abrir ou fazer andar processos. Noto, contudo, que os indignados da denúncia anónima no caso Freeport e no caso Casa Pia não se têm indignado com o estímulo das denúncias anónimas defendido e praticado por este governo. Na página do ministério da Justiça podemos denunciar anonimamente quem nos der na telha:
Formulário de apresentação de queixas à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça.
Utilize o formulário abaixo para apresentar a sua queixa, reclamação ou denúncia à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça. O preenchimento dos campos destinados à identificação não é obrigatório. Só será necessário o seu preenchimento caso pretenda receber informações sobre o andamento da queixa, reclamação ou denúncia apresentada. Se tiver dúvidas, consulte as perguntas frequentes inseridas na parte final deste formulário.
No caso da violência doméstica e do tráfico de droga as denúncias anónimas - e note-se que muitas destas denúncias mesmo que sobre factos reais nascem frequentemente por motivos muito obscuros - são consideradas essenciais. Será que as denúncias anónimas são todas boas à excepção daquelas que envolvem dirigentes do PS?
.A PROPÓSITO DO FREEPORT, tal como da Casa Pia, a denúncia anónima tornou-se um estigma: “começou por denúncia anónima” – dizem como se o anonimato da denúncia atenuasse os factos denunciados. No caso do Freeport, a denúncia nem sequer foi anónima e os falsos anónimos acabaram condenados e provavelmente até serão os únicos condenados deste caso.
Não tenho simpatia pelo recurso ao expediente da denúncia anónima para abrir ou fazer andar processos. Noto, contudo, que os indignados da denúncia anónima no caso Freeport e no caso Casa Pia não se têm indignado com o estímulo das denúncias anónimas defendido e praticado por este governo. Na página do ministério da Justiça podemos denunciar anonimamente quem nos der na telha:
Formulário de apresentação de queixas à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça.
Utilize o formulário abaixo para apresentar a sua queixa, reclamação ou denúncia à Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça. O preenchimento dos campos destinados à identificação não é obrigatório. Só será necessário o seu preenchimento caso pretenda receber informações sobre o andamento da queixa, reclamação ou denúncia apresentada. Se tiver dúvidas, consulte as perguntas frequentes inseridas na parte final deste formulário.
No caso da violência doméstica e do tráfico de droga as denúncias anónimas - e note-se que muitas destas denúncias mesmo que sobre factos reais nascem frequentemente por motivos muito obscuros - são consideradas essenciais. Será que as denúncias anónimas são todas boas à excepção daquelas que envolvem dirigentes do PS?
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