sábado, 29 de maio de 2010

PR defende os «mais desprotegidos»

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Por Antunes Ferreira

DE SUA EXCELÊNCIA o Senhor Presidente da República há que esperar tudo, pois já nada nos espanta, muito menos nos elucida. A Constituição confere-lhe o poder para promulgar as leis. Naturalmente ele fá-lo ou deixa de o fazer e não tem de explicar a razão da sua decisão. Concorda, assina; discorda, não assina. É o veto, resumindo.

O Senhor Professor Aníbal Cavaco Silva – que em tempos não muito distantes e enquanto primeiro-ministro, nunca se enganava e raramente tinha dúvidas – entendeu por bem dirigir-se aos Portugueses para esclarecimento da sua posição em relação a problemas magnos. Os quais, naturalmente, se enquadravam na dicotomia anunciada há uns anos, não muito afastados, aliás.

Recordo três: a propósito do Estatuto dos Açores, das escutas telefónicas a Belém e, agora, da promulgação do diploma sobre o casamento entre indivíduos do mesmo sexo, depois de a ter cumprido. Santo homem: de nenhuma deles a arraia miúda, entre ignorante e impreparada, sentiu-se satisfeita pela atenção que lhe dispensava o Supremo Magistrado da Nação. Recordo que já o Almirante Tomás o era.

Mas, a ingratidão típica da ralé motivou concomitantemente a perplexidade. Muitos, muitíssimos, quiçá a maioria dos destinatários, deu-se ao luxo de perguntar - afinal o que foi que ele disse? Bem vistas as coisas, o que foi que ele explicou? E, nesta última explicação/justificação – mas se ele tinha o poder de promulgar, por que bulas veio explicar que o tinha feito para não agravar a crise? Agravar, quem? Notários, solicitadores, advogados até tiveram motivos para se rejubilar com um possível aumento de postos de trabalho. Donde, a necessidade do pensamento de Sua Excelência?

Porém, na quarta-feira, os motivos de espanto, se ainda tivesse cabimento a sua existência perante a solicitude e a disponibilidade do ainda inquilino do Palácio de Belém, voltaram a sair à rua. Espanto acompanhado, de novo, por mais uns quantos pontos de interrogação.

Qual Robin dos Bosques à portuguesa, afirmou que esperava, «como muitos esperam, que os rendimentos mais baixos sejam protegidos, que se tenha em atenção o apoio social aos mais pobres e desfavorecidos». Espíritos insidiosos e perversos entenderam que se tratava de uma alusão ao pacote de medidas de austeridade que o Governo Sócrates pretende fazer aprovar na Assembleia da República.

Gente deste quilate sempre houve, há e haverá em Portugal. Sua Excelência já afirmara atempadamente que não se metia, nem comentava, sequer, medidas ou políticas do Executivo. Os Lusos podiam, assim, estar descansados e dedicar-se de alma e coração à selecção do Queiroz. Do Carlos, evidentemente, que o outro continua a tapar a Verdade nua com o manto diáfano da fantasia, ali ao Camões.

Concluindo. Um destes dias, ouviremos o Senhor Presidente afirmar, convicto e inflexível: a terra a quem a trabalha. Ou os ricos que paguem a crise.