sábado, 6 de abril de 2013

Não tem ponta por onde se pegue

Por Antunes Ferreira 
MIGUEL RELVAS apresentou a sua demissão do Governo o que indubitavelmente o que tinha de fazer e já era tarde para o fazer. A comunicação social naturalmente abordou o assunto e, segundo ela (e passo a transcrever): 
«Miguel Relvas apesentou a sua demissão do governo e em comunicado o gabinete do primeiro-ministro informa que o Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, apresentou ao Primeiro-Ministro o seu pedido de demissão, que foi aceite. Em face desta situação, o Primeiro-Ministro proporá oportunamente ao Presidente da República a exoneração desse membro do governo e a nomeação do seu substituto.» No comunicado o Primeiro-Ministro enaltece a lealdade e a dedicação ao serviço público com que o Ministro Miguel Relvas desempenhou as suas funções, bem como o seu valioso contributo para o cumprimento do Programa de Governo numa fase particularmente exigente para o País e para todos os portugueses.» 
Porém, «segundo apurou a TSF Miguel Relvas abandona o Governo porque o ministro da Educação estará a preparar-se para anunciar a retirada do título de licenciado a Relvas. A decisão de Nuno Crato resulta do relatório de verificação da atribuição de créditos, onde Relvas teve equivalência a 32 das 36 cadeiras do curso. Ainda segundo a TSF, a estação sabe que Nuno Crato se prepara, assim, para anular a licenciatura de Miguel Relvas em virtude dessa avaliação feita, que incluiu a validação das experiências pessoais do até aqui ministro dos Assuntos Parlamentares.
Recorde-se que no seu processo de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, concluída em 2007, falta também o comprovativo da realização de exames escritos. O relatório da Inspeção-geral da Educação à Universidade Lusófona e as licenciaturas com equivalências está nas mãos do ministro Nuno Crato e aponta para a anulação da licenciatura, mas esta decisão terá cabe ao Ministério Público. 
Entretanto o conselheiro de Estado António Capucho considerou hoje ainda que a demissão de Miguel Relvas é um “alívio” para o primeiro-ministro e uma “mais-valia” para o Governo, considerando que o ministro demissionário “falhou redondamente” no desempenho do cargo. 
Por seu turno, em declarações à agência Lusa, «António Capucho afirmou que esta demissão “já era aguardada e desejada pelo primeiro-ministro e pelo Governo há muito tempo face a um conjunto de situações em que Miguel Relvas estava envolvido e que no plano ético deixavam muito a desejar”. O antigo presidente da Câmara de Cascais, e ainda de acordo com a Lusa, «Para o primeiro-ministro é um alívio e para o Governo é uma mais-valia perderem este contributo do ministro Relvas”, e sintetizou também que na sua opinião, o ministro demissionário “falhou redondamente, apesar da declaração que fez, seja no poder local, seja na legislação administrativa ou na RTP”. 
“Aquilo que ele se gaba da reforma do poder local é um ‘flop’ completo, é um ataque nunca antes visto ao poder local. O processo de privatização da RTP foi um desastre completo. A coordenação do Governo não existe, cada ministro chuta para o seu lado», enumerou Capucho. Por isso, o social-democrata é perentório: “Não vejo grandes razões para se gabar mas compreendo que ele, no fim, queira ter uma palavra de autoelogio que seria do meu ponto de vista dispensável”.
Para António Capucho “é condição sine qua non para que este Governo possa ter um último fôlego e recuperar a credibilidade perante os eleitores e os portugueses em geral, haver uma equipa nova e algumas retificações no caminho que está em curso. “Sem isso, não vai conseguir recuperar a imagem mínima que é preciso ter para se conseguir governar com eficácia”, alertou. Capucho admitiu ainda que esta saída seja “apenas uma substituição pontual por razões pessoais, de confiança mútua muito especial entre o primeiro-ministro e o ministro Miguel Relvas, para não o envolver na remodelação de fundo”, e ainda disse que a remodelação era “absolutamente inadiável e que estava na forja”. 
Ainda segundo a agência Lusa (e continuo a transcrever) ela «contactou o dirigente democrata-cristão Pires de Lima e o ex-líder do PSD Marques Mendes, que se escusaram a prestar declarações sobre esta demissão.» 
Os líderes parlamentares da oposição e ainda continuo a transcrever) «O deputado do PCP Miguel Tiago congratulou-se hoje com a demissão do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, dizendo que «"Relvas já foi, faltam os outros"», numa declaração política no parlamento, e no final da sua declaração política no plenário do Parlamento, quando foi conhecida a demissão do ministro dos Assuntos Parlamentares, através de vários órgãos de comunicação social. Tiago acentuou que esse «"Rasgar o pacto de agressão, demitir o Governo, acabar com a alternância entre PS, PSD, CDS é o primeiro passo para repor os valores de Abril no futuro de Portugal"», prosseguiu o deputado, concluindo uma declaração política, que era sobre o apoio às artes. 
Para mim, as transcrições que fiz (para além de outras que também podia sublinhar) são suficientes neste imbróglio, neste destempero que grassa no Governo, na Assembleia da República e até no «Presidente da República(???)» que como de costume continua mudo e quedo, mantendo um singular bico calado sobre as declarações de José Sócrates na entrevista que deu à televisão do Estado no seu regresso a Portugal, na qual disparou à esquerda e à direita e também ao centro, mas que foram particularmente fortes, para não dizer agressivas apara o inquilino do palácio de Belém. Já nem é estranho vindo do múmia.
O problema, o único, que se coloca neste momento neste pobre País e no seu desgraçado Povo, é que ninguém quer tomar o poder, porque Portugal bateu no fundo e daí as «reticências» sobretudo de António Seguro que, passe o trocadilho, está seguro da alhada em que se meteria neste buraco. Buraco? Buracão! E assim vamos vivendo «cantando e rindo» da dita Mocidade Portuguesa do salazarento tempo e ainda utilizando com ironia, mas também com muita tristeza o hino da MP «levados sim». No caso vertente para o abismo. 
Muito naturalmente também o secreta-geral do Partido Socialista PS recusou que uma eventual remodelação do Governo resolva problemas no país e insistiu que a solução é a demissão de um executivo que disse não ter «ponta por onde se pegue». António José Seguro falava aos jornalistas no final do debate quinzenal, na Assembleia da República, durante o qual questionou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sobre as consequências de «instabilidade» e para a imagem externa do país resultantes da demissão do ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
«O PS apresentou uma moção de censura ao Governo porque considera que há um impasse político no país disse Seguro. Há uma crise social, uma crise económica e o Governo transformou-se num obstáculo para a saída dessa crise. Só há uma solução: O Governo demitir-se e haver eleições em Portugal» sublinhou Seguro. Interrogado se ficou satisfeito com as justificações apresentadas pelo primeiro-ministro, durante o debate quinzenal, sobre os motivos que levaram Miguel Relvas a sair do Governo, António José Seguro afirmou que essa demissão demonstra como o atual executivo «está completamente fragmentado e fragilizado». 
«Num momento em que o país precisa de esperança, de coesão e de ter um Governo com energia e com capacidade de mobilização dos portugueses, assim como uma capacidade forte de negociação com os parceiros europeus de Portugal, assiste-se a um triste espetáculo de haver ministros a demitirem-se sem substituto e de secretários de Estado que se demitem mas que estão a prazo no Governo. Isto não tem ponta por onde se pegue». Confrontado com a possibilidade de o executivo PSD/CDS ganhar um novo impulso na sequência de uma remodelação, Seguro contrapôs: «Quem defende a demissão do Governo não considera que qualquer quer remodelação resolva o problema.»