Por João Paulo Guerra
O PROJECTO DE REVISÃO da Constituição do PSD tem um inegável mérito: conseguiu congregar, contra si, um dos maiores e mais extraordinários consensos dos últimos anos na vida política portuguesa.
O apoio das associações patronais era tão esperado como a oposição dos sindicatos, num país onde a generalidade do patronato vive no século XIX, gananciosa por salários de miséria, precariedade e despedimentos selvagens. Mas o leque dos que se opõem ao projecto de revisão fundamentalista do PSD não deixa de surpreender. Nem tudo está podre no reino da Dinamarca.
Não é culpa exclusiva do PSD que a revisão constitucional tenha passado a ser tão banalizada como o mais básico dos processos legislativos. Mas não é só por razões de forma que a revisão da Constituição deverá ter um carácter excepcional, alguma pompa e alargado consenso. É porque se trata de mudar a lei das leis, o travejamento de todo o edifício legal do Estado e da sociedade. E o PSD errou ao lançar um projecto, que deveria assentar no consentimento, procurando centrá-lo sobre um conjunto de ideias absolutamente fracturantes.
Mas o mais extraordinário é que para um projecto que necessita de apoios alargados no leque partidário, a revisão do PSD nem sequer consiga reunir o apoio unânime do próprio partido proponente. De Paulo Rangel a António Capucho, com escala em Alberto João Jardim, o projecto do PSD é zurzido como ideário de uma clique extremista, na qual nem o conjunto do PSD se revê. Passos Coelho notabilizou-se, como líder do PSD, por servir de bengala ao PS na aprovação das medidas mais gravosas para os portugueses. E na primeira incursão que exigiria mobilização do seu próprio partido, sai o fiasco que está a ver-se com o projecto de revisão. Isto promete.
O PROJECTO DE REVISÃO da Constituição do PSD tem um inegável mérito: conseguiu congregar, contra si, um dos maiores e mais extraordinários consensos dos últimos anos na vida política portuguesa.
O apoio das associações patronais era tão esperado como a oposição dos sindicatos, num país onde a generalidade do patronato vive no século XIX, gananciosa por salários de miséria, precariedade e despedimentos selvagens. Mas o leque dos que se opõem ao projecto de revisão fundamentalista do PSD não deixa de surpreender. Nem tudo está podre no reino da Dinamarca.
Não é culpa exclusiva do PSD que a revisão constitucional tenha passado a ser tão banalizada como o mais básico dos processos legislativos. Mas não é só por razões de forma que a revisão da Constituição deverá ter um carácter excepcional, alguma pompa e alargado consenso. É porque se trata de mudar a lei das leis, o travejamento de todo o edifício legal do Estado e da sociedade. E o PSD errou ao lançar um projecto, que deveria assentar no consentimento, procurando centrá-lo sobre um conjunto de ideias absolutamente fracturantes.
Mas o mais extraordinário é que para um projecto que necessita de apoios alargados no leque partidário, a revisão do PSD nem sequer consiga reunir o apoio unânime do próprio partido proponente. De Paulo Rangel a António Capucho, com escala em Alberto João Jardim, o projecto do PSD é zurzido como ideário de uma clique extremista, na qual nem o conjunto do PSD se revê. Passos Coelho notabilizou-se, como líder do PSD, por servir de bengala ao PS na aprovação das medidas mais gravosas para os portugueses. E na primeira incursão que exigiria mobilização do seu próprio partido, sai o fiasco que está a ver-se com o projecto de revisão. Isto promete.
«DE» de 22 Jul 10
