Por Carlos Fiolhais
NO MUNDIAL DE FUTEBOL, a Espanha ganhou a Portugal porque jogou melhor e porque meteu um golo contra nenhum. Como a FIFA não permite o uso de golden shares nas selecções de futebol, o governo português não pôde, no final do jogo, anulá-lo com o pretexto de que não gostou do resultado. Não pôde, por exemplo, afirmar que era “absolutamente estratégico” para a equipa das quinas não perder.
No jogo económico entre a Telefónica e a Portugal Telecom (PT) que, por coincidência, se realizou no dia seguinte, a primeira meteu um “golo” ao oferecer 7150 milhões de euros pela participação da segunda na Vivo, empresa brasileira de comunicações móveis, um preço bem acima do actual valor daquela participação e que quase chega ao actual valor de toda a PT. Os accionistas da PT, por uma expressiva maioria (74 por cento), não tiveram dúvidas em aceitar a oferta. As leis do mercado funcionaram, tal como funcionam todos os dias, por todo o lado do mundo.
O governo português fez, porém, questão de mostrar ao mundo que essas leis não funcionam aqui. No final do jogo, com uma flash interview, o primeiro-ministro José Sócrates anulou o resultado. A “FIFA da política europeia” não gostou. A vice-presidente da União Europeia, a holandesa Neelie Kroes, avisou Portugal que não podia usar "medidas proteccionistas e nacionalistas num mercado único". A golden share que foi usada para efeitos de veto é, pelo menos desde 2008, disputada no Tribunal das Comunidades Europeias, aguardando-se sentença no dia 8 de Julho. A União Europeia não tem dúvidas: “os direitos especiais que o estado português ostenta na PT desincentivam os investimentos por parte de outros Estados membros, violando as regras do Tratado da União Europeia”. E os juízes europeus irão, em breve, confirmar isso mesmo.
A explicação de Sócrates parece pífia. Começou por dizer que a golden-share (uma palavra de inglês técnico) “é para isso que serve, para ser utilizada quando necessário”. Pode-se, convenhamos, dizer isso de qualquer coisa, pois qualquer coisa servirá se for usada e não servirá se não for usada. Só uma coisa ilegal é que não serve para nada pois não pode ser usada. O primeiro-ministro acrescentou que “é uma questão absolutamente estratégica para o desenvolvimento da PT”. Pode-se, contudo, argumentar que o seu veto não foi a favor da PT, pois ninguém melhor do que os accionistas da PT saberá o que favorece aquela empresa. Eu não sou accionista nem sequer cliente da PT, que durante anos e anos me cobrou taxas telefónicas abusando da sua posição dominante (estou muito grato por o mercado me oferecer alternativas mais baratas e melhores!), mas, se fosse, acharia, no mínimo, paternalista a posição do governo. Significaria que o governo saberia melhor do que eu o que fazer com os meus bens. Em matéria de PT, ele não tem, aliás as “mãos limpas”, pois além da golden share também lá tem, não o esqueçamos, Rui Pedro Soares.
Além do mais, Sócrates deixou em maus lençóis os responsáveis da PT, que andaram primeiro a dizer aos accionistas que a golden share não se aplicava a este caso e depois que a vontade deles devia ser respeitada. Talvez agora não tenham outra saída a não ser demitir-se.
O órgão maior da imprensa económica (continuando a metáfora, o equivalente ao maior jornal desportivo), o Financial Times, chamou “estupidez colonial” ao gesto do governo luso, considerando que não se trata de defender o interesse nacional, mas sim, quando muito, o interesse de uma empresa privada com sede em Lisboa e um ramo num país estrangeiro que há muito deixou de ser colónia. Um governo de direita não faria diferente do que fez Sócrates. E, como os extremos se tocam, foi curioso ver o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda a aplaudi-lo, precisamente numa altura em que ele lançou um ataque fiscal sem precedentes aos contribuintes. O controlo estatal da economia tem defensores nos dois lados do espectro político e, pelos vistos, também no meio. Em Portugal, o mercado, de que tanto se fala, não passa afinal de uma ficção.
.NO MUNDIAL DE FUTEBOL, a Espanha ganhou a Portugal porque jogou melhor e porque meteu um golo contra nenhum. Como a FIFA não permite o uso de golden shares nas selecções de futebol, o governo português não pôde, no final do jogo, anulá-lo com o pretexto de que não gostou do resultado. Não pôde, por exemplo, afirmar que era “absolutamente estratégico” para a equipa das quinas não perder.
No jogo económico entre a Telefónica e a Portugal Telecom (PT) que, por coincidência, se realizou no dia seguinte, a primeira meteu um “golo” ao oferecer 7150 milhões de euros pela participação da segunda na Vivo, empresa brasileira de comunicações móveis, um preço bem acima do actual valor daquela participação e que quase chega ao actual valor de toda a PT. Os accionistas da PT, por uma expressiva maioria (74 por cento), não tiveram dúvidas em aceitar a oferta. As leis do mercado funcionaram, tal como funcionam todos os dias, por todo o lado do mundo.
O governo português fez, porém, questão de mostrar ao mundo que essas leis não funcionam aqui. No final do jogo, com uma flash interview, o primeiro-ministro José Sócrates anulou o resultado. A “FIFA da política europeia” não gostou. A vice-presidente da União Europeia, a holandesa Neelie Kroes, avisou Portugal que não podia usar "medidas proteccionistas e nacionalistas num mercado único". A golden share que foi usada para efeitos de veto é, pelo menos desde 2008, disputada no Tribunal das Comunidades Europeias, aguardando-se sentença no dia 8 de Julho. A União Europeia não tem dúvidas: “os direitos especiais que o estado português ostenta na PT desincentivam os investimentos por parte de outros Estados membros, violando as regras do Tratado da União Europeia”. E os juízes europeus irão, em breve, confirmar isso mesmo.
A explicação de Sócrates parece pífia. Começou por dizer que a golden-share (uma palavra de inglês técnico) “é para isso que serve, para ser utilizada quando necessário”. Pode-se, convenhamos, dizer isso de qualquer coisa, pois qualquer coisa servirá se for usada e não servirá se não for usada. Só uma coisa ilegal é que não serve para nada pois não pode ser usada. O primeiro-ministro acrescentou que “é uma questão absolutamente estratégica para o desenvolvimento da PT”. Pode-se, contudo, argumentar que o seu veto não foi a favor da PT, pois ninguém melhor do que os accionistas da PT saberá o que favorece aquela empresa. Eu não sou accionista nem sequer cliente da PT, que durante anos e anos me cobrou taxas telefónicas abusando da sua posição dominante (estou muito grato por o mercado me oferecer alternativas mais baratas e melhores!), mas, se fosse, acharia, no mínimo, paternalista a posição do governo. Significaria que o governo saberia melhor do que eu o que fazer com os meus bens. Em matéria de PT, ele não tem, aliás as “mãos limpas”, pois além da golden share também lá tem, não o esqueçamos, Rui Pedro Soares.
Além do mais, Sócrates deixou em maus lençóis os responsáveis da PT, que andaram primeiro a dizer aos accionistas que a golden share não se aplicava a este caso e depois que a vontade deles devia ser respeitada. Talvez agora não tenham outra saída a não ser demitir-se.
O órgão maior da imprensa económica (continuando a metáfora, o equivalente ao maior jornal desportivo), o Financial Times, chamou “estupidez colonial” ao gesto do governo luso, considerando que não se trata de defender o interesse nacional, mas sim, quando muito, o interesse de uma empresa privada com sede em Lisboa e um ramo num país estrangeiro que há muito deixou de ser colónia. Um governo de direita não faria diferente do que fez Sócrates. E, como os extremos se tocam, foi curioso ver o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda a aplaudi-lo, precisamente numa altura em que ele lançou um ataque fiscal sem precedentes aos contribuintes. O controlo estatal da economia tem defensores nos dois lados do espectro político e, pelos vistos, também no meio. Em Portugal, o mercado, de que tanto se fala, não passa afinal de uma ficção.
In Público e De Rerum Natura
