Respostas de Helena Roseta a perguntas colocadas por leitores do 'Sorumbático'

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As perguntas, que aqui se retomam, foram colocadas [aqui].

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1- Luís Serpa

P: Duas perguntas, sobre o Terminal de Contentores de Alcântara - que pensa deste assunto? E que vai fazer sobre ele? - assumindo que podem não coincidir, claro, acontece tantas vezes. Peço desculpa pela limitação, mas parece-me o assunto mais importante, mais grave, que mais repercussões terá e condicionamentos imporá à cidade, se avançar.

R: Caro Luís

Creio que terei sido das primeiras pessoas a alertar para o caso do TCA. Com duas vertentes: uma contra a prorrogação da concessão do terminal, sem concurso, por 27 anos, à Liscont, do grupo Mota-Engil; outra sobre os aspectos ambientais e urbanísticos da proposta.
Pode ver todas as minhas posições em “Levar a batalha até ao fim”, publicado no site dos Cidadãos por Lisboa [v. aqui] .

Com a recente conclusão da auditoria do Tribunal de Contas, penso que a primeira vertente corre o risco de ser impugnada, se o Ministério Público avançar. Quanto à segunda vertente, está para ser apresentado à CML o Plano de Urbanização de Alcântara, que ainda não estudei. É nessa sede que as questões de transportes relacionadas com o Porto de Lisboa e a sua compatibilização com a zona ribeirinha e o vale de Alcântara têm de ser vistas. Em qualquer caso, o PU terá de ser sujeito a consulta pública, por isso mantenha-se atento. Eu farei o mesmo.
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2- 'PG'

P: Uma das promessas de António Costa foi o combate ao estacionamento selvagem em Lisboa. Esta promessa não foi, claramente cumprida. A acção da Câmara foi diminuta e pouco visível. Está na ordem do dia falar em acessibilidade e mobilidade para todos os cidadãos, mas enquanto não se tirarem os carros dos passeios e das passadeiras, grande parte das outras acções propostas são, na prática, pouco eficazes (de que serve, por exemplo, a um portador de deficiência física que o edifício para onde se dirige seja 100% acessível se o caminho para lá chegar está barrado?). A questão que coloco é: que medidas concretas irão os Cidadãos por Lisboa, agora integrados nas listas do PS para a CML, tomar ou exigir que sejam tomadas, no âmbito do acordo, para resolver este problema?

R: O mais importante a fazer é aprovar um Plano de Mobilidade que cruze com o novo PDM e seja posto em prática efectiva. Lisboa é o centro de uma área metropolitana, mas não tem nenhuma influência na política metropolitana de transportes, cuja Autoridade Metropolitana não sai do papel. A CML tem de ter uma voz activa e participar na gestão dos transportes públicos que operam na cidade. Temos de intervir nas tarifas, no estacionamento, na criação de corredores e na partilha metropolitana das receitas das entradas já portajadas em Lisboa. É o contrário do que hoje sucede. Conto com o saber e ajuda do Prof. Nunes da Silva na vereação para dar à mobilidade em Lisboa o destaque que ela merece. Há que intervir no plano metropolitano, no plano municipal e no plano da mudança de comportamentos. Pela minha pequena parte, já adoptei a prática quotidiana de ir de bicicleta para a câmara. É preciso dar o exemplo e demonstrar que as mudanças também passam por todos nós.
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3 - 'dana_treller'

P: Residi em Lisboa até há bem pouco tempo e uma das coisas que mais me incomodava era o desleixo em que a Baixa da cidade se encontra... Para quando a reabilitação? E programas que permitam a reabitação da zona por gente jovem? É que a malta nova consegue subir e descer as escadas... Por lá ficariam uns bons anos... E aquilo voltava à vida a sério... Não é pertinente?

R: Dana, a Baixa é o coração de Lisboa mas esteve parada desde 1994, à espera de um Plano de Pormenor que só agora está terminado. Mas o PP não resolve tudo, apenas define regras para a reabilitação. São precisas medidas de apoio efectivo à reabilitação e à fixação de jovens, incluindo alguns equipamentos de apoio (como creches) e regras para estacionamento de residentes. Acabo de realizar um Programa Local de Habitação (que pode ver aqui ) e que inclui muitas medidas concretas para a reabilitação jovem, na Baixa e não só. Espero que as eleições me permitam pôr este Programa em acção.

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4 - 'JSL'

P: Cara Helena Roseta,

Nos inquéritos de opinião / sondagens que periodicamente se fazem aos lisboetas, sobre as suas principais preocupações, o "estacionamento" surge, invariavelmente, entre as respostas mais dadas.
Indicar o "estacionamento" como um dos maiores problemas da cidade pode ter um duplo significado: 1) as pessoas podem estar a queixar-se de não haver lugares suficientes de estacionamento na cidade; 2) as pessoas podem estar a queixar-se do facto de os passeios e passadeiras da cidade estarem constantemente cheios de carros. São dois problemas diferentes, apesar de, em alguma medida, poderem estar interligados.
Quanto ao primeiro problema, os poderes públicos não têm propriamente ignorado a questão, sendo prova disso os inúmeros parques e lugares de estacionamento que se criaram nos últimos anos.
Mas já no que respeita ao problema do estacionamento em cima dos passeios, tudo o que temos recebido por parte de quem tem governado a cidade, e mesmo por parte de quem se tem candidatado a governar a cidade, é a indiferença. É um assunto que, claramente, não está na ordem do dia da agenda política.
Eu acredito que quando os lisboetas referem o "estacionamento" como uma das principais preocupações em relação à cidade, estão fundamentalmente a referir-se a este segundo problema. Nunca me apercebi de que quem não tem lugar para estacionar o automóvel e acaba por o estacionar ilegalmente, nomeadamente no passeio, encare isso como um verdadeiro problema. Pelo contrário, tenho notado, como regra geral, a mais completa indiferença desses automobilistas para com os peões. Já quanto às queixas dos lisboetas relativamente aos passeios ocupados pelos carros, ouço-as diariamente.
Tenho uma filha bebé e não consigo passear o carrinho nos passeios de Lisboa; muitas vezes tenho de utilizar o asfalto, aflita, para contornar os carros estacionados nos passeios ou nas passadeiras. Tenho um vizinho inválido que só se desloca em cadeira de rodas, e o seu maior desgosto é não poder andar na rua, porque não consegue circular nos passeios cheios de carros. Todos os dias condoo-me a ver cegos, idosos e crianças a ter de partilhar o asfalto com carros (que passam quase sempre em excesso de velocidade). Há sítios onde eu própria temo pela minha vida, ao ter de andar em avenidas transformadas em vias rápidas.
Eu pergunto: nós temos mesmo de viver com isto?!!
As pessoas que estacionam nos passeios atiram as culpas para os poderes públicos, por não criarem lugares de estacionamento para toda a gente.
A verdade, porém, é que Lisboa tem, sem sombra de dúvida, carros a mais, e não (ou não só) estacionamento a menos. O número de automóveis per capita em Lisboa é completamente absurdo, sobretudo tendo em conta que qualquer ponto de Lisboa está razoavelmente (e muitas vezes muito bem) servido de transportes públicos. E isto acontece porque as pessoas sabem que, se comprarem um carro, o podem estacionar em qualquer lado, mesmo no passeio, sem que a polícia os "incomode". (...)
Ao atirar as culpas para os poderes públicos, os automobilistas inocentam-se das suas próprias responsabilidades. Quando procuram uma casa para ir viver, haver ou não facilidade de estacionamento na zona nunca é um dos critérios que cheguem a ter em conta. Ou quando compram um carro, também não pensam primeiro se vão ter lugar para o estacionar. Depois, é o facto consumado: «não há lugar, o que é que quer que eu faça?».
Também é muito fácil constatar, diariamente, um pouco por toda a cidade, que uma parte bastante significativa dos que estacionam em cima dos passeios fazem-no tendo alternativa (legal) de estacionamento bem perto, gratuita ou paga, preferindo estacionar no passeio por comodismo (ficar mais perto do sítio onde se vai), ou para não pagar um lugar de estacionamento, ou por pura e simples falta de civismo.
Qualquer que seja o caso, a situação chegou a tal ponto que já não vai lá com acções de sensibilização (e construir parques ou lugares de estacionamento para todos os que queiram ter carro seria, obviamente, impraticável).
Este problema precisa de uma solução urgente.
Parte da solução não está nas mãos da Câmara, mas de quem manda na PSP (Governo), pois a polícia fecha inexplicavelmente os olhos a este problema (aliás, muitas vezes é a própria PSP que estaciona em cima de passeios…).
Mas a Câmara também tem responsabilidades nesta matéria. Tem, por um lado, a superintendência da polícia municipal que, geralmente, também fecha os olhos aos carros estacionados nos passeios. Isto ao nível da repressão.
Ao nível da prevenção, a solução não pode deixar de passar pelos mal-amados pilaretes. Não há outra forma (a menos que se queira gastar rios de dinheiro a construir parques de estacionamento para sustentar um parque automóvel completamente absurdo).
Os pilaretes custam dinheiro, mas também custa muito dinheiro reparar os passeios que todos os dias são danificados pelos automóveis. E está em causa a qualidade de vida e a segurança de muitos lisboetas.
Outras soluções podem ser pensadas. Uma passa por uma efectiva fiscalização da utilização das garagens dos prédios e das moradias. Não é admissível que se continue a permitir que as pessoas as continuem a utilizar como arrecadação (o que é muito frequente, como todos sabemos), colocando depois o automóvel na rua (muitas vezes em cima dos passeios, claro).
Outra, mais complicada, passa pela limitação do número de veículos por agregado. Esta limitação pode ser feita por via regulamentar, ou por uma via mais “natural”. Por exemplo, permitir-se, como se faz actualmente, que o mesmo agregado possa ter vários lugares de estacionamento (mesmo que pagos) nos parques camarários não faz sentido nenhum.
Cara Helena Roseta, este é, para si, um problema grave desta nossa cidade, que tenha de ser resolvido com urgência? E como? E quando?

Obrigado.

R: Cara JSL

A sua pergunta já aponta as direcções da resposta. O problema é de planeamento (previsão do número adequado de lugares de estacionamento para residentes, o que é mais complicado nas zonas antigas devido à mudança dos hábitos de vida), de execução (os parques construídos não servem muitas vezes os residentes e nalguns casos foram um negócio cedido a privados com tarifas que não obedecem a uma regulamentação de interesse geral), de fiscalização (competência da PM mas também da EMEL que nem sempre tem desempenhado bem a sua missão), de civismo, que o mesmo é dizer de cidadania) e de respeito pelos direitos do peão. Há mais de 20 anos escrevi um artigo sobre o “direito ao passeio” que considero indissociável do direito à cidade. Continuo a pensar que os direitos urbanos, entre os quais esse, têm de ser conquistados por nós. Neste mandato, por iniciativa do Manuel João Ramos, vereador dos CPL, a CML aprovou por unanimidade uma “Carta Municipal de Direitos dos Peões”, que pode ver
[aqui]. Precisamos de a divulgar e de a pôr em prática.

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5 – 'Apokalypsus'

P: As minhas questões, ou antes, a minha questão é precisamente a do sr. Carlos Medina Ribeiro sobre o estacionamento selvagem em Lisboa. Estar a repetir o que ele disse seria fastidioso mas não posso deixar de informar que deixei de enviar e-mails à Polícia Municipal, por não obter resposta, queixando-me de, na minha zona de residência, ter os dois passeios pejados de viaturas e onde a única circulação pedestre possível é pelo asfalto onde passam, nos dois sentidos, viaturas da Carris e veículos particulares que quase roçam uns nos outros por "sobrar" tão pouco espaço. Falo da Rua Maria Pia antes de chegar à Meia Laranja de quem vem de Alcântara para Campolide. Idosos, pessoas com canadianas, carrinhos de bébés, pessoas com crianças ao colo, crianças apeadas, correm permanente risco de vida ao terem de circular pelo asfalto por força dos passeios estarem, como disse acima, ocupados por estacionamento selvagem. Estacionamente este que não respeita não só o passeio, como em cima das passadeiras, das paragens dos autocarros da Carris e em frente às portas dos prédios, numa grave infracção ao Código da Estrada. Afinal para que serve este código se diariamente a PSP passa para cima e para baixo e não "vê" estas infracções? O sr. António Costa há mais de um ano disse que a tolerância zero iria ser implementada. Até hoje, o que constato é que a intolerância por parte dos automobilistas prevaricadores é ainda maior que nessa altura. A minha única questão é pretender saber o que vai fazer no sentido de acabar com este cancro na cidade de Lisboa porque o mal não é só aqui mas por todo o lado. E já sabemos que civismo é palavra que não se encontra reservada na mentalidade destes "condutores" que não levam o carro até à cama porque não cabe na porta do prédio.

R: Caro Concidadão

Remeto para a resposta dada a JSL. Tenho bem consciência de que, além do que nela disse, precisamos de ter menos carros a entrar em Lisboa todos os dias e uma nova atitude cívica da parte de todos. A CML sozinha não resolverá o problema. Nem eu tenho uma varinha mágica para isso. Mas espero ter a ajuda preciosa de quem sabe muito mais do que eu na matéria, que é o Prof. Nunes da Silva, que me acompanha nesta batalha política. Há cidades maiores que Lisboa que conseguiram mudar em pouco tempo (conhece Curitiba, onde inventaram o “ligeirinho”, um autocarro que funciona como um metro de superfície?). A crise poderá ser aliás uma oportunidade para mudar alguns hábitos, a começar pelo do carro à porta. Eu própria mudei e hoje vou diariamente de bicicleta para a CML. Precisamos de mais gente a dar exemplos de mudança e de uma maior censura social contra o abuso do transporte privado quando o público é alternativa. Além do mais, o ambiente poluído de Lisboa assim o exige.

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6 - 'AF'

P: - Qual é a sua visão para o desenvolvimento da cidade na próxima década? É possível, mesmo dentro do amplo âmbito de uma questão assim posta, ir ao concreto, e relacionar esse horizonte com a cidade real de hoje? (talvez mencionando quantas pessoas se planeia/deseja, onde, a fazer o quê, e a interagir como, e ultrapassando as generalidades que, de tão abusadas, infelizmente acabam por perder conteúdo, como 'cidade de conhecimento', 'desenvolvimento sustentável' ou 'mobilidade integrada').
- Quais vão ser as prioridades da CML no que concerne o orçamento? A cidade vai comprometer-se a viver dentro dos limites das suas receitas? As despesas vão ser direccionadas para a área social em primeiro lugar?
- Qual vai ser a postura da CML quanto às pressões dos (legítimos ou um pouco menos) grupos de pressão instalados (futebol, casino, construção civil, etc.)?

R: A pergunta é ambiciosa e não consigo responder-lhe num espaço curto. Quero apenas dizer-lhe que a minha visão é de uma cidade sustentável, que ao mesmo tempo (e isto é que é difícil) respeite a sua história e património, promova a qualidade de vida dos seus habitantes, incentive a eficiência económica, que é a base da competitividade urbana, salvaguarde os valores ambientais e fomente a cidadania. No caso concreto de Lisboa, isso implica que a transparência, o rigor e a participação sejam as bandeiras de que não podemos prescindir.
O orçamento da CML está totalmente desequilibrado. Mais de 90% das receitas são consumidas em despesas fixas (pessoal, funcionamento e pagamento de dívida) ficando muito pouco para investir. O polígono geográfico das pessoas e entidades a quem Lisboa presta serviços (que é metropolitano) é muito superior ao polígono geográfico das pessoas e entidades que pagam impostos em Lisboa. Esta é uma questão de fundo que tem de ser debatida com o governo e as câmaras da AML.
Por outro lado, os mais de 10.000 funcionários da CML e empresas municipais estão desarticulados entre si e são geridos de uma forma muito pouco eficiente. Tanto eu como António Costa pensamos que no próximo mandato deverá discutir-se um novo modelo de governança em Lisboa que passa por desconcentrar e descentralizar meios humanos e financeiros para a as freguesias, agrupadas sempre que necessário em associações de freguesias que lhes permitam ganhar escala. Esta reforma é essencial para mudar aquilo a que já chamei “paquiderme” – uma máquina que não satisfaz nem sequer aos que nela trabalham, cujo esforço e dedicação, quando existem, não são recompensados com resultados.
As questões sociais são exactamente uma das primeiras prioridades nesta mudança. Quanto mais perto das pessoas estiver o poder (como está nas freguesias), melhor pode exercer uma acção social responsável e articulada com a rede social que já hoje existe.
Quanto às pressões, defendo o urbanismo participativo, a transparência da informação e o escrutínio cívico sobre as decisões urbanísticas. Os cidadãos podem ser os melhores aliados da batalha contra os grandes interesses financeiros que têm utilizado o imobiliário como forma de “alavancagem” ( vulgo, especulação com dinheiro emprestado). Remeto para um texto que acabo de escrever para a revista virtual ops!, intitulado “Cidade, especulação e democracia”, que pode ver [aqui].

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7 – C. Medina Ribeiro

P: Queria saber como é que a Helena vai conseguir "conviver politicamente" com António Costa se não concordar com ele em assuntos tão graves como:
O encerramento do aeroporto da Portela, o alargamento do terminal de contentores de Alcântara, a componente rodoviária da terceira travessia do Tejo, a ideia (entretanto abandonada?) de encerrar a estação de S.ta Apolónia.
Carlos, um acordo pressupõe sempre vontade das duas partes. O que escrevemos no texto do acordo foi, entre outras coisas, que nos comprometemos “a procurar a convergência de posições e votações nas seguintes matérias:

• instrumentos de gestão municipal (planos de actividades e de investimentos, orçamentos, contas, plano director municipal e planos ou documentos estratégicos de âmbito global ou sectorial), que deverão ser elaborados numa perspectiva de sustentabilidade ambiental, financeira e social para Lisboa

• regulamentos municipais

• tomadas de posição relativas a decisões da administração central que afectem a cidade de Lisboa”.

Tenho consciência de que isto não será fácil, até porque tem havido, nos casos que cita e noutros, divergências assumidas. A crise vai, de certo modo, obrigar a repensar posições, porque não haverá liquidez para tanta obra. As opções nacionais vão ter de ser revistas ou pelo menos “refaseadas” – e isso ajudará, penso, a encontrar caminhos de convergência que sejam sustentáveis. Também conto com a ajuda da opinião dos lisboetas, pois sem isso nenhuma cidade é sequer governável.