Por Helena Matos
O PROCURADOR-GERAL da República quer que a violência escolar chegue ao conhecimento do Ministério Público. Já não seria mau que a PGR desse conta dos crimes cometidos fora das escolas que lhe são denunciados e que certamente por uma incapacidade neuronal pessoas como eu não percebem o que lhes acontece. Mas mesmo que o saldo da actividade da PGR fosse excelente há que perceber que esta obsessão com a criminalização pode ser mais do que meio caminho andado para desautorizar ainda mais a escola e os professores.
Em primeiro lugar porque para manter uma escola a funcionar não se pode ficar à espera de investigações de carácter policial. Depois estamos a falar de crianças cuja idade em muito compromete este tipo de inquéritos. Por fim, e mais importante, não podemos de modo algum deixar que se institua desde os bancos da escola essa perversão moral que se abateu sobre o país e que dá pelo nome de arguidismo. Não digo que em alguns casos não se tenha de denunciar às autoridades alguns casos sucedidos nas escolas, mas isso apenas deve acontecer em casos excepcionais. A regra deve ser reforçar o poder das escolas e dos professores para que os alunos possam ser castigados dentro da própria escola. Transferir para as forças policiais e de investigação aquilo que pomposamente se designa como “bullying school”, expressão onde agora cabe uma agressão violentíssima e vão caber também casos de indisciplina, é um passo decisivo para criarmos maiores problemas à escola. Com os professores efectivos, garante da estabilidade, a pedirem maciçamente a passagem à reforma, só faltava a quem lá fica ver-se ainda ultrapassado na gestão do quotidiano pelos inquéritos de natureza criminal.
Ou se tem muito cuidado com esta criminalização da violência escolar ou arriscamo-nos a dar mais um passo na desenfreada fuga que encetámos para nos constituirmos enquanto país de arguidos agora numa versão infantil. Não vejo pior pesadelo que Portugal povoado por uns monstrinhos que aos doze anos dirão pesporrentos que ninguém os pode castigar porque cometeram alegadas agressões mas que estas foram arquivadas não só porque prescreveram mas também porque os professores apenas tiveram conhecimento informal das mesmas.
Obs. Leio no blogue Cachimbo de Magritte que “O Ministério da Educação está a ponderar uma reorganização dos currículos para os 1.º e 2.º ciclos escolares (…) pretendendo reduzir a carga horária dos alunos, que têm 14 disciplinas (!), o ME equaciona tornar semestrais as disciplinas de História, Física-Química e Ciências Naturais“. Certamente que isto não é verdade. Não pode ser. Um desmentido do Ministério da Educação seria uma excelente notícia.
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In Público e Blasfémias
O PROCURADOR-GERAL da República quer que a violência escolar chegue ao conhecimento do Ministério Público. Já não seria mau que a PGR desse conta dos crimes cometidos fora das escolas que lhe são denunciados e que certamente por uma incapacidade neuronal pessoas como eu não percebem o que lhes acontece. Mas mesmo que o saldo da actividade da PGR fosse excelente há que perceber que esta obsessão com a criminalização pode ser mais do que meio caminho andado para desautorizar ainda mais a escola e os professores.
Em primeiro lugar porque para manter uma escola a funcionar não se pode ficar à espera de investigações de carácter policial. Depois estamos a falar de crianças cuja idade em muito compromete este tipo de inquéritos. Por fim, e mais importante, não podemos de modo algum deixar que se institua desde os bancos da escola essa perversão moral que se abateu sobre o país e que dá pelo nome de arguidismo. Não digo que em alguns casos não se tenha de denunciar às autoridades alguns casos sucedidos nas escolas, mas isso apenas deve acontecer em casos excepcionais. A regra deve ser reforçar o poder das escolas e dos professores para que os alunos possam ser castigados dentro da própria escola. Transferir para as forças policiais e de investigação aquilo que pomposamente se designa como “bullying school”, expressão onde agora cabe uma agressão violentíssima e vão caber também casos de indisciplina, é um passo decisivo para criarmos maiores problemas à escola. Com os professores efectivos, garante da estabilidade, a pedirem maciçamente a passagem à reforma, só faltava a quem lá fica ver-se ainda ultrapassado na gestão do quotidiano pelos inquéritos de natureza criminal.
Ou se tem muito cuidado com esta criminalização da violência escolar ou arriscamo-nos a dar mais um passo na desenfreada fuga que encetámos para nos constituirmos enquanto país de arguidos agora numa versão infantil. Não vejo pior pesadelo que Portugal povoado por uns monstrinhos que aos doze anos dirão pesporrentos que ninguém os pode castigar porque cometeram alegadas agressões mas que estas foram arquivadas não só porque prescreveram mas também porque os professores apenas tiveram conhecimento informal das mesmas.
Obs. Leio no blogue Cachimbo de Magritte que “O Ministério da Educação está a ponderar uma reorganização dos currículos para os 1.º e 2.º ciclos escolares (…) pretendendo reduzir a carga horária dos alunos, que têm 14 disciplinas (!), o ME equaciona tornar semestrais as disciplinas de História, Física-Química e Ciências Naturais“. Certamente que isto não é verdade. Não pode ser. Um desmentido do Ministério da Educação seria uma excelente notícia.
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In Público e Blasfémias
