Por João Paulo Guerra
ISTO PORQUE não deve haver nenhum dirigente político dos partidos que têm ocupado o poder que não tenha querido, e em certos casos conseguido, rever a Constituição. E é assim que a Constituição da República Portuguesa fez há dias 34 anos - efeméride que aliás passou praticamente despercebida - e já foi sete vezes à revisão. Ou seja, temos Constituição revista à média da duração de uma legislatura, pouco mais ou menos. A Constituição, lei das leis, quadro do funcionamento da política e do exercício dos direitos, é revista por dá cá aquela palha. E depois a classe política queixa-se da instabilidade. E agora que chegou um novo líder partidário à ribalta política, antes de mais apresentações deixou já expresso que quer rever a Constituição ainda este ano.
A revisão da Constituição parece ser a mezinha para agitar e usar quando não se sabe bem o que fazer, ou se quer entreter o tempo. E para além disso, o facto de se querer a Constituição revista antecipa o argumento de que não se fez nada de jeito porque a Constituição tal como está não deixou. Na política portuguesa, mais que reclamar a revisão da Constituição, só mesmo impor mais e novos sacrifícios aos cidadãos.
Depois, para rever a Constituição, ou simplesmente rever a revisão, não basta querer. É preciso que outro ou outros queiram. E a revisão torna-se assim objecto de negociação ou de confronto. Se dá, dá, se não dá acusam-se segundos e terceiros de promoverem o impasse. É cedo para antever uma oitava revisão. Mas fica o registo que o PS já fez votos de que possa ter no PSD um interlocutor válido. Isto é, teme-se o pior.
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«DE» de 15 Abr 10
O título de jornal “partido X ou dirigente Y quer rever a Constituição” deixa sempre uma sensação de ‘déjà vu’ e dúvidas quanto à data do jornal.
ISTO PORQUE não deve haver nenhum dirigente político dos partidos que têm ocupado o poder que não tenha querido, e em certos casos conseguido, rever a Constituição. E é assim que a Constituição da República Portuguesa fez há dias 34 anos - efeméride que aliás passou praticamente despercebida - e já foi sete vezes à revisão. Ou seja, temos Constituição revista à média da duração de uma legislatura, pouco mais ou menos. A Constituição, lei das leis, quadro do funcionamento da política e do exercício dos direitos, é revista por dá cá aquela palha. E depois a classe política queixa-se da instabilidade. E agora que chegou um novo líder partidário à ribalta política, antes de mais apresentações deixou já expresso que quer rever a Constituição ainda este ano.
A revisão da Constituição parece ser a mezinha para agitar e usar quando não se sabe bem o que fazer, ou se quer entreter o tempo. E para além disso, o facto de se querer a Constituição revista antecipa o argumento de que não se fez nada de jeito porque a Constituição tal como está não deixou. Na política portuguesa, mais que reclamar a revisão da Constituição, só mesmo impor mais e novos sacrifícios aos cidadãos.
Depois, para rever a Constituição, ou simplesmente rever a revisão, não basta querer. É preciso que outro ou outros queiram. E a revisão torna-se assim objecto de negociação ou de confronto. Se dá, dá, se não dá acusam-se segundos e terceiros de promoverem o impasse. É cedo para antever uma oitava revisão. Mas fica o registo que o PS já fez votos de que possa ter no PSD um interlocutor válido. Isto é, teme-se o pior.
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«DE» de 15 Abr 10
