-
Por Maria Filomena Mónica
-
A 29 DE NOVEMBRO [2007], os trinta e seis arguidos do processo skinheads foram pronunciados pela juíza de instrução criminal, a qual subscreveu a acusação deduzida pelo DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal). Aparentemente, estes jovens pertencem a uma organização de extrema-direita internacional, a Hammerskin Nation, tendo sido acusados de vários crimes, entre os quais o de «discriminação racial». A investigação, que esteve a cargo da DGCB (Direcção Geral de Combate ao Banditismo), terá focado «mecanismos de difusão e o teor das mensagem públicas com carácter racista, xenófobo e anti-semita» divulgados nos media, em concertos e em manifestações. Nas buscas domiciliárias, a PJ apreendeu armas, algumas de calibre proibido. Há ainda a acusação de terem sido praticadas agressões a movimentos anti-racistas.
A 29 DE NOVEMBRO [2007], os trinta e seis arguidos do processo skinheads foram pronunciados pela juíza de instrução criminal, a qual subscreveu a acusação deduzida pelo DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal). Aparentemente, estes jovens pertencem a uma organização de extrema-direita internacional, a Hammerskin Nation, tendo sido acusados de vários crimes, entre os quais o de «discriminação racial». A investigação, que esteve a cargo da DGCB (Direcção Geral de Combate ao Banditismo), terá focado «mecanismos de difusão e o teor das mensagem públicas com carácter racista, xenófobo e anti-semita» divulgados nos media, em concertos e em manifestações. Nas buscas domiciliárias, a PJ apreendeu armas, algumas de calibre proibido. Há ainda a acusação de terem sido praticadas agressões a movimentos anti-racistas.
-
Este processo suscita questões complexas. Antes de continuar, vale a pena afirmar que me considero de esquerda, que odeio a violência e que sou ateia, o que me leva a desprezar o racismo, a homofobia e o fascismo. Dito isto, prezo as liberdades, entre as quais a de expressão. Estou a par do que estipulam os artigos 46º da Constituição Portuguesa e o 240º do Código Penal, ambos redigidos, na minha opinião, em termos demasiado imprecisos, interditando, no primeiro caso, «organizações (…) que perfilhem a ideologia fascista», o que me parece obsoleto.
Este processo suscita questões complexas. Antes de continuar, vale a pena afirmar que me considero de esquerda, que odeio a violência e que sou ateia, o que me leva a desprezar o racismo, a homofobia e o fascismo. Dito isto, prezo as liberdades, entre as quais a de expressão. Estou a par do que estipulam os artigos 46º da Constituição Portuguesa e o 240º do Código Penal, ambos redigidos, na minha opinião, em termos demasiado imprecisos, interditando, no primeiro caso, «organizações (…) que perfilhem a ideologia fascista», o que me parece obsoleto.
-
Reconheço que se obtivesse o poder, a extrema-direita me liquidaria, mas isso não altera a minha posição. Longamente criticámos a ditadura salazarista por não nos deixar exprimir o que pensávamos. Agora, deveríamos ser capazes, não de nos submeter, mas de conviver com ideias odiosas, lutando contra elas no campo ideológico: remetê-las para a clandestinidade só servirá para as fortalecer. Considero execráveis os energúmenos que, há alguns meses, desfilaram no Parque Eduardo VII. Não penso contudo que devam ser julgados pelas suas ideias, mas pelos seus actos.
Reconheço que se obtivesse o poder, a extrema-direita me liquidaria, mas isso não altera a minha posição. Longamente criticámos a ditadura salazarista por não nos deixar exprimir o que pensávamos. Agora, deveríamos ser capazes, não de nos submeter, mas de conviver com ideias odiosas, lutando contra elas no campo ideológico: remetê-las para a clandestinidade só servirá para as fortalecer. Considero execráveis os energúmenos que, há alguns meses, desfilaram no Parque Eduardo VII. Não penso contudo que devam ser julgados pelas suas ideias, mas pelos seus actos.
.
Dezembro de 2007
Dezembro de 2007
.
NOTA: Este texto é uma extensão do que está publicado no 'Sorumbático' [v. aqui], onde eventuais comentários deverão ser afixados.
Sem comentários:
Enviar um comentário