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Por José António Lima
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A NOTÍCIA de que o inquérito a alegadas pressões sobre os magistrados que investigam o caso Freeport ia dar origem a um processo disciplinar ao procurador Lopes da Mota foi uma novidade mal recebida pelo PS. Que reagiu com um silêncio gélido e preocupado. Só quebrado, depois, pelo porta-voz Vitalino Canas para responder, na defensiva, aos outros partidos que pediam o afastamento de Lopes da Mota da presidência do Eurojust. «Procurar retirar quaisquer ilações políticas é puro oportunismo», limitou-se a considerar Vitalino. Sem impedir que qualquer eleitor atento e informado vá retirando cada vez mais ilações políticas de todo este processo.
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MAS a novidade do inquérito disciplinar a Lopes da Mota, além de mal recebida, foi também mal digerida por alguns sectores do PS. O ex-ministro e advogado António Arnaut apareceu a dizer que este caso «só foi possível por delação de dois magistrados do Ministério Público». Delação?! Arnaut não mede as palavras? Confunde os órgãos da magistratura democrática com uma qualquer polícia política?
O ex-ministro do PS explica-se: «Qualquer magistrado que se preze, e é uma condição sine qua non para exercer a magistratura, quer judicial, quer do Ministério Público, não pode dizer que foi pressionado». Não pode?! Ora essa. Não só pode como deve. O que não pode, pelas funções que exerce, é deixar-se pressionar. Mas deve denunciar pressões ilegítimas, tentativas de condicionamento antidemocráticas, ameaças inaceitáveis e interferências indevidas do poder político – como parece, cada vez mais, ser o caso em apreço. E deve fazê-lo em nome da separação de poderes e da transparência da vida democrática.
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DELAÇÃO?! António Arnaut, que foi há pouco grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, parece sofrer a síndrome do secretismo, dos círculos fechados e da informação reservada que são apanágio da maçonaria. Uma «organização discreta», como caracteriza Arnaut. Pelos vistos, a opacidade maçónica não convive facilmente com notícias pouco discretas. Como as das pressões no caso Freeport. Ou com «notícias arrepiantes», nas palavras de José Sócrates, esta semana, a propósito do BPN e do BPP.
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MAS a novidade do inquérito disciplinar a Lopes da Mota, além de mal recebida, foi também mal digerida por alguns sectores do PS. O ex-ministro e advogado António Arnaut apareceu a dizer que este caso «só foi possível por delação de dois magistrados do Ministério Público». Delação?! Arnaut não mede as palavras? Confunde os órgãos da magistratura democrática com uma qualquer polícia política?
O ex-ministro do PS explica-se: «Qualquer magistrado que se preze, e é uma condição sine qua non para exercer a magistratura, quer judicial, quer do Ministério Público, não pode dizer que foi pressionado». Não pode?! Ora essa. Não só pode como deve. O que não pode, pelas funções que exerce, é deixar-se pressionar. Mas deve denunciar pressões ilegítimas, tentativas de condicionamento antidemocráticas, ameaças inaceitáveis e interferências indevidas do poder político – como parece, cada vez mais, ser o caso em apreço. E deve fazê-lo em nome da separação de poderes e da transparência da vida democrática.
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DELAÇÃO?! António Arnaut, que foi há pouco grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, parece sofrer a síndrome do secretismo, dos círculos fechados e da informação reservada que são apanágio da maçonaria. Uma «organização discreta», como caracteriza Arnaut. Pelos vistos, a opacidade maçónica não convive facilmente com notícias pouco discretas. Como as das pressões no caso Freeport. Ou com «notícias arrepiantes», nas palavras de José Sócrates, esta semana, a propósito do BPN e do BPP.
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«Sol» de 16 de Maio de 2009
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NOTA: Este texto é uma extensão do que está publicado no 'Sorumbático' [aqui], onde eventuais comentários deverão ser afixados.
