segunda-feira, 21 de setembro de 2009

O (mau) capitalismo português

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J.L. Saldanha Sanches

O PS, O PSD E O CDS são os partidos do poder: os que estão comprometidos com as derrapagens das obras públicas e falcatruas avulsas que se arrastam pelos tribunais. Ao Bloco de Esquerda cabe denunciar estes desmandos.

Não é difícil. Francisco Louçã não tem que se esforçar muito para denunciar as tranquibérnias da república: basta servir de porta-voz ao Tribunal de Contas. Um ponto nodal, porque as derrapagens das obras são apenas a face mais obscenamente visível daquele feroz rent seeking perfeitamente legal ou ilegalíssimo que caracteriza o capitalismo português e que tem conduzido a crescimentos do produto à volta de 1% (apesar das transferências comunitárias).

Um mau capitalismo, em suma, para usar a distinção de Baumol entre os bons e os maus capitalismos. O nosso é dos maus e não há fundos comunitários que lhe valham.

Os maus capitalismos geram os votos de protesto e nos casos extremos produzem os Chávez. Com aquela gente que frequentava o governo na Venezuela, com a sua lógica pré-capitalista do saque de fundos públicos como forma única, normal e possível de enriquecer não há petróleo que baste.

Há qualquer coisa que faz com que a economia de mercado deixe de funcionar quando se chega a estas paragens. Um caudilho militar está plenamente justificado e sempre serve de justificação para a sobrevivência de forças armadas.

A economia é que continua não crescer, a corrupção limita-se a tomar novas formas e os recursos continuam a ser desbaratados.

A Venezuela ilustra assim o círculo vicioso dos bloqueios institucionais: o mau capitalismo gera um enorme e legítimo protesto, mas como os partidos do poder são a expressão política desse mau capitalismo, o protesto acaba nos Chávez.

O Bloco não é Chávez, felizmente, e há décadas que em Portugal ninguém acredita que os militares possam salvar a pátria ou servir para qualquer coisa.

Mas para o Bloco o mau capitalismo é um pleonasmo: o capitalismo é tóxico e por isso a EDP deve ser renacionalizada para que com os seus lucros, os impostos possam ser reduzidos.

Noutros termos: o Bloco não quer ir para o poder e quer esconjurar qualquer tentação demoníaca.

O Bloco não pode ir para o poder porque nacionalizar a EDP com indemnização a preços de mercado era demasiado caro. Para a nacionalizar sem indemnização era necessário mudar a constituição (a la Chávez) e deixar a União Europeia: o Tribunal das Comunidades ia considerar uma nacionalização sem indemnização como um confisco contrário ao Direito Comunitário, num acórdão que não precisava de ter mais de duas ou três páginas.

A conclusão é que o Bloco é, quer continuar a ser, um puro voto de protesto para quem não se revê na ideologia arqueológica do PCP.

Um voto de protesto que sintetiza as escolhas impossíveis: de um lado o Freeport do outro o BPN.

Logo, a corrupção não pode ser discutida e por isso não entra no debate político. São outros os temas da campanha eleitoral.

Depois, espantem-se com a dimensão do voto de protesto.

«Expresso» de 19 de Setembro de 2009 - www.saldanhasanches.pt