quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Vão? Ou não vão?

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Por João Duque

A GRANDE DÚVIDA que agora assalta os espíritos mais ocupados com as finanças públicas e a economia portuguesa, é a de saber se Portugal vai ou não vai cumprir os almejados 7,3% de défice público em 2010 projectados pelo Governo.

O Governo continua a afirmar que sim, a oposição a optar pelo não. Se estivéssemos no Reino Unido, país conhecido pelo amor que os seus súbditos têm às apostas, estaríamos já com um contrato de apostas a ser cotado nalguma das suas casas da especialidade.

Como o assunto não é de natureza desportiva, não é razoável esperar umas apostas na bwin...

De qualquer modo é um tema aliciante, e como estas crónicas são lidas por muitos leitores no formato ‘online', desafio esses leitores a fazerem as suas apostas. Isto é: o défice orçamental de Portugal vai ficar acima dos 7,3% ou fica igual ou abaixo disso? Quanto é que apostavam hoje para receber €100 no final do ano se ganhassem a aposta do lado do Governo? E quanto é que pagavam hoje para receber €100 no final do ano se ganhassem a aposta pelo lado da oposição?

Para que uma aposta seja realmente aceite numa casa de apostas, é necessário que se sinta que o jogo não é viciado. Isto é, só se aceitam apostas sobre eventos que são de natureza aleatória, onde nenhum interveniente pode, por si só, definir o resultado final do jogo. Ora, será este um evento aleatório?

O saldo do défice está, em finais do mês de Agosto, nos 9.190 milhões de euros negativos, quando, por esta altura do ano anterior rondava os 8.744 milhões de euros também negativos. É sabido que, nos últimos 10 anos, em média, o saldo até ao final de Agosto tem representado 66% do saldo verificado no final do ano, o que significa, sensivelmente, um crescimento de acordo com a proporção do ano já passada. Se tal voltasse a verificar-se este ano, e tendo em conta uma possibilidade de crescimento do PIB da ordem dos 1% em 2010, então seria expectável um crescimento do saldo orçamental até aos 8,1% do PIB.

Isto é, se a gestão orçamental fosse simples, então o Governo não conseguiria ganhar a aposta...

Mas há medidas que foram tomadas, há efeitos que ainda se esperam que funcionem mais activamente (o efeito das taxas do IVA) e depois há os milagres: a venda de dívidas fiscais, as transferências de activos e passivos dos fundos de pensões, as cativações, as vendas em leilões, as privatizações, e eu sei lá que mais "ões"...

Um economista amigo, especialista em finanças públicas, aposta na não concretização nem do orçamento de 2009! Eu sou mais moderado. Se a coisa funcionasse sem intervenção do Governo, iríamos romper o orçamento do ano anterior e o descalabro seria absoluto. Mas conhecendo quem conheço - como diz o povo, "o que a casa gasta" - não tenho dúvidas que os milagres se vão suceder nos finais do ano... Veremos se serão suficientes para acalmar os investidores internacionais e se não vamos mesmo ter de chamar o FMI para nos vir socorrer. Apesar de tudo aposto do lado do governo e vou divertir-me com a engenharia orçamental!
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«DE» de 23 Set 10