sexta-feira, 17 de abril de 2009

O Tratado de Lisboa e o Referendo

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Por Maria Filomena Mónica
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DEPOIS DE UM LONGO CICLO ditatorial, sofrendo os traumas de uma descolonização apressada, a Europa foi a salvação do nosso país. Nem tudo correu bem, mas os percalços ficaram a dever-se mais às características indígenas do que às imposições externas. Agora, fala-se muito da necessidade de um referendo sobre as mudanças constitucionais europeias: uma Europa a 27 necessita evidentemente de regras diferentes das que vigoravam quando apenas uma dúzia de países dela faziam parte, mas o que está sobre a mesa não me agrada, porque as instituições centrais da União Europeia são irresponsáveis, burocráticas e corruptas.
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Ao reflectir sobre isto, lembrei-me do que Tocqueville escreveu em De la Démocracie en Amerique: «Depois da concepção de um poder único e central, a ideia que mais espontaneamente se apresenta ao espírito dos homens nos séculos da igualdade é a de uma legislação uniforme, uma vez que cada um dos indivíduos se vê como relativamente semelhante ao vizinho, compreende mal a razão pela qual a regra que é aplicável a um homem não o seja igualmente a todos os outros». É por me sentir diferente do vizinho e por pensar que a isso tenho direito que odeio a burocracia da EU.
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Uma vez que a população portuguesa está grata a Bruxelas pelos «fundos» que de lá têm vindo, a nossa participação na UE não é polémica. Todos sabemos que Portugal não se pode dar ao luxo de exibir estados de alma: os eurocépticos são aqui um bando de excêntricos. Outros galos cantam lá fora. Em 2005, depois do «não» da França e da Holanda, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou despudoradamente que faria os povos votar as vezes necessárias até obter um «sim». Mais uma razão para eu ser contra a realização de um referendo sobre o chamado tratado de Lisboa. Se «eles» querem mandar em mim seja de que maneira for, não me venham antes perguntar o que desejo.
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Novembro de 2007

NOTA: Este texto é uma extensão do que está publicado no 'Sorumbático' [v. aqui], onde eventuais comentários deverão ser afixados.