.
Por Antunes Ferreira
Por Antunes Ferreira
.
O FISCO É, HABITUAL e naturalmente, «inimigo» do cidadão, sobretudo em Portugal. Mas, encontre-se um lugar onde os impostos sejam considerados como deviam ser: a fonte de rendimentos para que um Estado se assuma como tal e proporcione à população melhores condições sociais, laborais, profissionais, educacionais et aliud. Onde?
O FISCO É, HABITUAL e naturalmente, «inimigo» do cidadão, sobretudo em Portugal. Mas, encontre-se um lugar onde os impostos sejam considerados como deviam ser: a fonte de rendimentos para que um Estado se assuma como tal e proporcione à população melhores condições sociais, laborais, profissionais, educacionais et aliud. Onde?
.
Mesmo nas sociais-democracias nórdicas, onde imperou o Estado providência, hoje já bastante amputado, a taxação, se bem que melhor compreendida, não é… bem recebida. Pelas nossas bandas, a coisa fia mais fino. O Poder é apontado a dedo porque impõe os impostos e, concomitantemente, porque os recebe, bem contra a vontade dos contribuintes. Não raro até, as Finanças são consideradas um bando de ladrões do mais alto coturno.
Mesmo nas sociais-democracias nórdicas, onde imperou o Estado providência, hoje já bastante amputado, a taxação, se bem que melhor compreendida, não é… bem recebida. Pelas nossas bandas, a coisa fia mais fino. O Poder é apontado a dedo porque impõe os impostos e, concomitantemente, porque os recebe, bem contra a vontade dos contribuintes. Não raro até, as Finanças são consideradas um bando de ladrões do mais alto coturno.
.
E vá lá explicar-se que não é assim. Que sem receitas o Estado não pode proporcionar um ensino melhor a todos os níveis, prestar os cuidados de saúde da maneira melhor e mais eficaz, construir as vias de comunicação necessárias, desenvolver a ciência e as tecnologias, aumentar a dimensão dos serviços sociais, enfim, retribuir de forma tão correcta quanto possível, aquilo que recolheu.
E vá lá explicar-se que não é assim. Que sem receitas o Estado não pode proporcionar um ensino melhor a todos os níveis, prestar os cuidados de saúde da maneira melhor e mais eficaz, construir as vias de comunicação necessárias, desenvolver a ciência e as tecnologias, aumentar a dimensão dos serviços sociais, enfim, retribuir de forma tão correcta quanto possível, aquilo que recolheu.
.
É sabido – e infelizmente em muitas situações – que a prestação de serviços pelo Estado enferma de qualidade, que a comparação entre o Deve e o Haver deste binómio entre cobradores e cobrados pende sempre para o lado mais forte. E esse, normalmente, é o Poder. Mas os direitos de cidadania – como quaisquer outros – têm de ser acompanhados, obrigatoriamente, pelos deveres… dessa mesma cidadania.
É sabido – e infelizmente em muitas situações – que a prestação de serviços pelo Estado enferma de qualidade, que a comparação entre o Deve e o Haver deste binómio entre cobradores e cobrados pende sempre para o lado mais forte. E esse, normalmente, é o Poder. Mas os direitos de cidadania – como quaisquer outros – têm de ser acompanhados, obrigatoriamente, pelos deveres… dessa mesma cidadania.
.
De qualquer forma, no mínimo, para nós Portugueses, o Fisco não é, de forma nenhuma, simpático. Bem pelo contrário. Dir-se-á que também o não é para Espanhóis, Norte Americanos, Russos, Angolanos ou Neozelandeses. Será. Mas é aqui que entra em cena, sem necessidade de deixa ou de contra-regra, o ditado calino: com o mal dos outros, posso eu bem…
De qualquer forma, no mínimo, para nós Portugueses, o Fisco não é, de forma nenhuma, simpático. Bem pelo contrário. Dir-se-á que também o não é para Espanhóis, Norte Americanos, Russos, Angolanos ou Neozelandeses. Será. Mas é aqui que entra em cena, sem necessidade de deixa ou de contra-regra, o ditado calino: com o mal dos outros, posso eu bem…
.
Ora então, este ano, o Fisco tem uma inovação na manga, no que diz respeito ao IRS. Os cenhos carregam-se. E surgem os comentários, qual deles mais carregado e pessimista. Lá vem mais uma alcavala. A estória de não haver aumento dos impostos trazia água no bico. Novidade só pode ser má e, no mínimo, se mal estávamos, pior estaremos. E ver-se-á quem paga as favas. Calha sempre aos mesmos. Por essas e por outras é que estamos em crise. Já não basta o que basta.
Ora então, este ano, o Fisco tem uma inovação na manga, no que diz respeito ao IRS. Os cenhos carregam-se. E surgem os comentários, qual deles mais carregado e pessimista. Lá vem mais uma alcavala. A estória de não haver aumento dos impostos trazia água no bico. Novidade só pode ser má e, no mínimo, se mal estávamos, pior estaremos. E ver-se-á quem paga as favas. Calha sempre aos mesmos. Por essas e por outras é que estamos em crise. Já não basta o que basta.
.
Porem, desta feita, a medida agora anunciada não vem acarretar mais desgraças ao rol das que acompanham cidadãos pagantes. Veja-se: à medida que os contribuintes forem entregando as suas declarações, os serviços das Finanças irão avisá-los se existe ou não lugar a reembolso, por SMS, ou seja, por mensagem escrita, enviada por telemóvel, de acordo com serviço da Lusa.
Porem, desta feita, a medida agora anunciada não vem acarretar mais desgraças ao rol das que acompanham cidadãos pagantes. Veja-se: à medida que os contribuintes forem entregando as suas declarações, os serviços das Finanças irão avisá-los se existe ou não lugar a reembolso, por SMS, ou seja, por mensagem escrita, enviada por telemóvel, de acordo com serviço da Lusa.
.
A agência noticiosa acrescentou até que o Director-Geral dos Impostos, Azevedo Pereira, numa mensagem de correio electrónico remetida ontem aos contribuintes, informou que «numa primeira fase serão enviados SMS com alertas sobre a situação da liquidação de IRS», e que «já a partir dos próximos dias» eles serão informados «se da sua declaração resultar reembolso a receber».
A agência noticiosa acrescentou até que o Director-Geral dos Impostos, Azevedo Pereira, numa mensagem de correio electrónico remetida ontem aos contribuintes, informou que «numa primeira fase serão enviados SMS com alertas sobre a situação da liquidação de IRS», e que «já a partir dos próximos dias» eles serão informados «se da sua declaração resultar reembolso a receber».
.
De acordo ainda com a nota, o serviço só será prestado aos contribuintes que o autorizarem, no endereço das declarações electrónicas. E para que não nos falte nada, o Fisco acaba o anúncio lembrando que o novo serviço é gratuito e que, este ano, o reembolso de IRS será pago no mês seguinte ao da entrega da declaração, via Internet, a todos os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente e pensões e que não tenham dívidas fiscais.
De acordo ainda com a nota, o serviço só será prestado aos contribuintes que o autorizarem, no endereço das declarações electrónicas. E para que não nos falte nada, o Fisco acaba o anúncio lembrando que o novo serviço é gratuito e que, este ano, o reembolso de IRS será pago no mês seguinte ao da entrega da declaração, via Internet, a todos os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente e pensões e que não tenham dívidas fiscais.
.
Não é a famigerada baixa de impostos que as Oposições, encabeçadas por Manuela Ferreira Leite, reclamam, aliás como lhes compete. Mas a inovação não é negativa. Ver-se-á se há motivo para afirmar um outro rifão popular. O que diz que quando a esmola é grande, o pobre desconfia.
.
Não é a famigerada baixa de impostos que as Oposições, encabeçadas por Manuela Ferreira Leite, reclamam, aliás como lhes compete. Mas a inovação não é negativa. Ver-se-á se há motivo para afirmar um outro rifão popular. O que diz que quando a esmola é grande, o pobre desconfia.
.
NOTA: Este texto é uma extensão do que está publicado no 'Sorumbático' [aqui], onde eventuais comentários deverão ser afixados.
