Por Ferreira Fernandes
PAULO PORTAS quer um referendo que pergunte isto: "Querem que um delinquente apanhado em flagrante a cometer um crime seja, obrigatoriamente, sujeito a um julgamento, em regra nas 48 horas seguintes?"
Paulo Portas tem ainda mais duas perguntas para referendar, todas à volta do mesmo. O Estado, perguntando: "Mata?" E o povo respondendo: "Esfola!"
Parece que já são muitos os professores de Direito que criticam o referendo de Portas por não levar a nada. Ao que Portas quer perguntar, a Constituição responde: "Não podes perguntar". O referendo de PP seria, pois, constitucionalmente um desperdício.
Não vou por aí, pela razão, já tantas vezes aqui confessada, da minha ignorância de leis. Mas sou contra o referendo de PP pela redundância que esse referendo é. Sim, porque o que tem havido mais são referendos desses - quase sempre à porta dos tribunais, com um homem, de blusão tapando-lhe a cabeça, a sair a correr do furgão da polícia.
Pergunta desses costumeiros referendos: "Que fazer com este tipo?" Resposta do povo: "Tribunal pra quê? A gente faz-lhe a folha!" Ou, simples e curto: "Bandido!", assortido de tentativas de cachaçadas.
Havendo quase todos meses referendos destes, para quê mais um?
.PAULO PORTAS quer um referendo que pergunte isto: "Querem que um delinquente apanhado em flagrante a cometer um crime seja, obrigatoriamente, sujeito a um julgamento, em regra nas 48 horas seguintes?"
Paulo Portas tem ainda mais duas perguntas para referendar, todas à volta do mesmo. O Estado, perguntando: "Mata?" E o povo respondendo: "Esfola!"
Parece que já são muitos os professores de Direito que criticam o referendo de Portas por não levar a nada. Ao que Portas quer perguntar, a Constituição responde: "Não podes perguntar". O referendo de PP seria, pois, constitucionalmente um desperdício.
Não vou por aí, pela razão, já tantas vezes aqui confessada, da minha ignorância de leis. Mas sou contra o referendo de PP pela redundância que esse referendo é. Sim, porque o que tem havido mais são referendos desses - quase sempre à porta dos tribunais, com um homem, de blusão tapando-lhe a cabeça, a sair a correr do furgão da polícia.
Pergunta desses costumeiros referendos: "Que fazer com este tipo?" Resposta do povo: "Tribunal pra quê? A gente faz-lhe a folha!" Ou, simples e curto: "Bandido!", assortido de tentativas de cachaçadas.
Havendo quase todos meses referendos destes, para quê mais um?
«DN» de 31 Ago 10
