quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

E se não desculparmos?

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Por João Duque

PORTUGAL está assim. A organização do acto eleitoral fica manchado pela incapacidade dos sistemas electrónicos funcionarem adequadamente em momento da exigência.

O planeamento desta actividade falhou. A execução da mesma foi gravemente desadequada. Não houve maneira de resolver o assunto nem forma de o mitigar. Tratou-se de um assunto menor, trivial? Não. A base da Democracia é o voto e o sistema eleitoral. Por isso, há delegados dos organismos internacionais às eleições dos países emergentes. Em qualquer país da Europa o ministro tinha pedido a demissão. Em qualquer ditadurazeca o ministro tinha sido posto no olho da rua. Em Portugal pede-se desculpa. Por cá só Jorge Coelho assumiu as responsabilidades políticas pela queda de uma ponte. Queda da ponte que não supervisionou, por uns burocratas que não mandaram vistoriar, por um sub-director geral que não sub-dirigiu, por um director geral que não dirigiu, por um Secretário de Estado que não secretariou... O assunto foi grave. Ele assumiu. Isso elevou o estatuto da política em Portugal.

2. O Ministro das Finanças apresenta a execução orçamental de 2010. Apesar de estar há 5 anos no lugar e de ser urgente tomar medidas para corte nas despesas do sector Estado, o resultado da péssima execução de 2010 é feito à custa de aumento de despesa financiada por um aumento de receita. A ideia foi simples: como dá trabalho e é impopular cortar despesa, como é difícil escolher, vai-se buscar onde "ele" está, e que é o bolso dos portugueses, sempre na ideia vã de que fazendo as coisas sob a tutela do Estado se faz melhor que no privado. Para o subsector Estado o saldo primário, o saldo corrente e o saldo global, tiveram pior desempenho que os do ano de 2009. Salvou-se o saldo dos Fundos e Serviços Autónomos à custa do célebre artifício contabilístico do Fundo de Pensões da Portugal Telecom. Viva a habilidade! O dinheiro que recebemos é receita de hoje, mas a sua contrapartida que são as pensões a pagar no futuro, são despesa dos que as pagarem! Quem vier atrás que feche a porta e apague as luzes. Aqui nem desculpas houve.

O Governo embandeirou em arco com a vitória de um défice mascarado e irreal, abaixo do prometido, e a única satisfação que me dá, no meio de tudo isto, é saber que os actuais ministros e primeiro-ministro irão ser mais tarde pensionistas de Portugal, e que assim, irão ficar com as migalhas do pão que eles próprios destruíram. É pouco o consolo, mas é algum e a prazo...

O reconhecimento do erro de más execuções sistemáticas é agora patente. O Governo acaba de aprovar o Decreto-Lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011. E aqui se reconhece como não se pode funcionar. E como só se mexe em equipa que perde, esta perdeu. Desculpe?...
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«DE» de 27 Jan 11