quinta-feira, 1 de julho de 2010

Não, não e não!

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Por João Duque

PEDRO, O APÓSTOLO fundador, era a rocha de Cristo. Mas apesar disso também ele o negou três vezes. O primeiro-ministro José Sócrates levou o Estado a usar o pequeno lote de umas míseras 500 acções, a votar contra a vontade de 74% do capital da PT, invocando que "esta oferta não cobria os interesses da Vivo para a PT".

Já há umas semanas atrás, o primeiro-ministro José Sócrates havia ameaçado e parecia que, pelo menos à partida, a ideia "não" lhe parecia entusiasmante, uma vez que afirmou que se há ‘golden share' ela é para ser usada quando se achar conveniente.

Dias depois, a comunicação social dava conta que a Caixa Geral de Depósitos terá recebido indicações para "não" apoiar a proposta da Telefónica.
Agora, o representante do Estado, dando uso ao poder da ‘golden share', disse "não" à proposta da Telefónica.

Há vários regimes societários e que sugerem vários tipos de decisão colegial, de entre os quais destaco: o voto democrático usado nas cooperativas, e o voto com base em capital. O que distingue os primeiros dos segundos é haver ou não proporcionalidade de quota no peso do voto. Enquanto nos primeiros cada cabeça tem um voto, nos segundos, o voto depende do capital.

Em sociedades desenvolvidas e em que se cultiva o apreço pelos outros, entende-se que a votação maioritária define o interesse da organização, uma vez que afasta a possibilidade de uma minoria instrumentalizar o património colectivo para seu interesse.

Agora assistimos à posição sui generis da vontade de um se impor à vontade da larga maioria, contada quer em termos de capital, de cabeças ou de qualquer outra métrica.

O argumento de que esta oferta não cobre os interesses da PT quando 74% do seu capital vota a favor, transforma os actuais accionistas da PT em crianças menores, irresponsáveis e incapazes de defenderem o seu interesse. Ou será que a PT não é dos seus accionistas? Será que a PT tem outros desígnios que nós desconfiamos, que nós antevemos, que nós acreditamos, mas que não conseguimos provar?

E agora pergunto eu, não seria muito mais útil à empresa, aos accionistas e ao mercado que o Estado tivesse anunciado a sua firme intenção de usar a ‘golden share' para destruir o negócio, logo após ter tomado a decisão, do que deixar passar o tempo, deixando criar instabilidade na empresa e no mercado, deixando os especuladores à rédea solta, e até evitando perdas de tempo e arraiais e cenas tristes de um país e de um Estado que não faz a mais pálida ideia do que é o capitalismo?

A menos que esta atitude sirva para convencer alguém do valor da ‘golden share'. No dia seguinte a esta decisão o mercado vai dizer quanto valeu esta decisão e quanto vale a ‘golden share': basta comparar a capitalização antes com a mesma depois desta decisão...

Negar três vezes é atitude maldita. Pedro arrependeu-se e foi perdoado, mas será que o mercado o vai fazer ao Estado português?
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«DE» de 1 Jul 10